Campinas - O ano de 2011 apresentou uma grande alavancagem na formalização de empreendedores individuais no Estado de São Paulo com destaque para a cidade de São Paulo e a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Segundo balanço do Sebrae SP, a formalização de trabalhadores autônomos com renda até R$ 3 mil por mês no decorrer do ano de 2011, na Região Metropolitana de Campinas, chegou a 16.927 novos empreendedores individuais, sendo 7.820 só da cidade de Campinas. Sumaré vem na segunda posição (1.558). Hortolândia está na terceira posição (1.447) e Americana em quarto (1.041).
No total, o Brasil já contabiliza quase 1,9 milhão de trabalhadores formalizados pelo Empreendedor Individual, desde o início do regime, em julho de 2009. Os números mostram que de julho de 2009 a 31 de dezembro de 2011, o Estado de São Paulo acumula 436.220, sendo 28.758 na RMC, com destaque para Campinas com 13.342, Hortolândia com 2.567, Sumaré com 2.556 e Americana com 1.808. Para se ter uma ideia da importância do Estado de São Paulo, no Estado do Rio de Janeiro são 238 mil e em Minas Gerais, 180 mil. No ranking da formalização das cidades no Estado de São Paulo, a capital aparece em 1º lugar com 151.074, seguido por Campinas (13.342), Guarulhos na 4ª posição (13.093) e Ribeirão Preto em 4º lugar (8.499).
Em 2011, por segmento de atividade, a que mais formalizou trabalhadores foi o varejo de roupas, com quase 20 mil EIs participantes do regime só na cidade de São Paulo. Em seguida, estão os trabalhadores em serviços pessoais, como estética, cabeleireiros e manicures - mais de 19 mil profissionais. Em terceiro lugar estão os trabalhadores do comércio de alimentos, os ambulantes, que representam mais de 1,5 mil beneficiados pela formalização.
O gênero dos formalizados também chama a atenção. As mulheres são a grande maioria dos empreendedores que passaram a integrar o regime como comerciantes de roupas (15 mil frente a menos de 7 mil homens) e em serviços pessoais (mais de 16 mil ante cerca de 5 mil homens), na cidade de São Paulo. Em compensação, no comércio ambulante de alimentos, os homens superam as mulheres. São 946 formalizações contra 747 das mulheres. No total, na cidade, os homens superam as mulheres no número de formalizações são 80 mil a 70 mil.
Para 2012 a expectativa do Sebrae-SP é ter cerca de 150 mil novos empreendedores individuais integrantes do regime, em função de que desde 1º de janeiro, o teto para enquadramento desses trabalhadores está maior. Em 10 de novembro a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta de R$ 36 mil por ano, aproximadamente R$ 3 mil por mês, para R$ 60 mil anuais, ou R$ 5 mil mensais, o limite de faturamento para os trabalhadores do regime. "Mais que ampliar o teto de faturamento, o grande benefício oferecido pelas mudanças da legislação foi a simplificação do processo para o profissional, que a partir de agora será todo via Portal do Empreendedor", explica Julio César Durante, gerente de Políticas Públicas e Relações Institucionais do Sebrae-SP.
Entre as mudanças estão a possibilidade de fazer alteração e baixa da empresa, entrega de guias de recolhimento do FGTS, INSS e demais obrigações fiscais on-line, além de poder solicitar restituições à Receita Federal, por erro ou pagamento indevido. Essas facilidades, segundo Durante, são incrementos que atingem todos os formalizados, independente de sua faixa de faturamento.
Chegam a 400 as atividades que podem se formalizar dentro do regime. Por meio da figura jurídica do EI, os trabalhadores passam a recolher o valor fixo mensal de 5% do salário mínimo para a Previdência (R$ 27,25) mais R$ 1 de ICMS, se empresa for indústria ou comércio, ou R$ 5 de ISS, se empresa for do setor de serviços.
6.950Campinas
