SÃO PAULO

O Programa Casa Paulista, da Secretaria da Habitação do Estado, atingiu a marca de 36.242 moradias em pouco mais de um ano de existência. A ação tem como objetivo facilitar o crédito imobiliário por meio de parcerias com agentes financeiros, a fim de que famílias de menor renda possam realizar o sonho da casa própria.

Das 36.242 habitações, 85% foram contratações da Caixa Econômica de empresas e entidades de sociedade civil e o restante pelo Branco do Brasil. O investimento total foi de R$ 3,015 bi, sendo R$ 620 mi da Casa Paulista. O aporte do estado é a fundo perdido, sendo até R$ 20 mil por moradia.

Como parte do Programa Casa Paulista, a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho (SERT) fez convênio com o microcrédito Banco do Povo para que os mutuários adimplentes da CDHU pudessem fazer empréstimos para reformas e ampliação dos seus imóveis. O valor individual chega a R$ 7,5 mil e a liberação dos recursos é feita em parcela única, com juros de 005% ao mês e prazo de pagamento de até 36 meses.

Lotes urbanizados

O governo do estado destina às prefeituras valores de até R$ 10 mil por lote para obras de infraestrutura, pavimentação e tratamento das áreas livres e institucionais, como rede de distribuição de água, guias e sarjetas, rede de águas pluviais, redes de energia e iluminação pública, calçadas e pavimentação, muros de arrimo, entre outros. Essa iniciativa tem como objetivo estimular a execução de infraestrutura e a construção de moradias em lotes urbanos regularizados de interesse social. As famílias com renda mensal de até R$ 3,1 mil mensais têm subsídio de até R$ 6 mil para a construção da moradia. A meta do governo é urbanizar 10 mil lotes até 2015.

Parcerias

O governo do estado assinou convênio com o governo federal para a construção de 100 mil moradias no estado. A parceria entre a Agência Casa Paulista e o Programa Minha Casa Minha Vida é para viabilizar habitação para as famílias com renda mensal de até três salários mínimos, priorizando atendimento aos moradores de favelas, mananciais, áreas de risco e rurais.

A fim de promover a requalificação urbana e econômica do centro expandido da capital, o Governo do Estado de São Paulo criou também a primeira parceria público-privada (PPP) para habitação de interesse social.

O programa pretende promover a melhora da qualidade de vida dos trabalhadores do centro da cidade, mediante a oferta de moradias próximas aos seus locais de trabalho.

A estratégia da nova PPP é utilizar imóveis subutilizados nos bairros e nas áreas próximas às linhas férreas, corredores de transporte e grandes avenidas. Os investimentos nos empreendimentos serão de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões da iniciativa privada e R$ 1,6 bilhão do governo do estado, a fundo perdido. A Prefeitura de São Paulo deve apoiar o projeto com R$ 404 milhões, média de R$ 20 mil por unidade habitacional.