SÃO PAULO – O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, rebateu nesta segunda-feira (25), as críticas feitas ao modelo, adotado pelo órgão, para definir as classes sociais no Brasil. De acordo com o ministro, as críticas de que o modelo seria uma forma de manipular a criação de uma nova classe média e criar um ambiente favorável ao governo partem de setores da oposição, que não consideram os aspectos técnicos adotados na proposição.



“Nós enfrentamos o problema [de definir a classe média] para evitar justamente essa politização. Precisamos ter um conceito dos grupos sociais, das classes, no Brasil, que nos permita formular políticas públicas com foco, que se dirijam adequadamente às pessoas desses grupos, de acordo com suas expectativas, necessidades e demandas”, declarou Moreira Franco ao participar do seminário Definindo a Classe Média no Brasil, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.



De acordo com os critérios adotados, a classe média brasileira cresceu 10 pontos percentuais, de 2001 a 2009, passando de 38% da população para 48%. A estimativa da SAE, a partir de projeções da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), é que a classe média represente 54% dos brasileiros no final de 2012.



Os critérios que definem as classes sociais no Brasil foram divulgados no dia 29 de maio e têm como única variável a renda per capita familiar. A definição foi feita por uma comissão, vinculada à SAE, que aponta três classes gerais: baixa (R$ 81 a R$ 291), média (R$ 291 a R$ 1.019) e alta (acima de R$ 1.019). A classe média, por sua vez, está dividida da seguinte forma: baixa classe média, com renda familiar per capita entre R$ 291 e R$ 441; média classe média, entre R$ 441 e R$ 641; e alta classe média, com renda superior a R$ 641 e inferior a R$ 1.019.



O crescimento da classe média no país na última década também foi constatado em mais duas pesquisas, apresentadas hoje na FGV. Elas têm critérios diferenciados dos definidos pela SAE. O trabalho do professor José Afonso Mazzon, da Faculdade de Economia e Administração (FEA), da Universidade de São Paulo (USP), leva em consideração, além da renda per capita, variáveis como nível de escolaridade, patrimônio e ocupação. Já o Critério Brasil, da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), define as classes sociais a partir de características domiciliares.



“Não há dúvidas de que isso está ocorrendo. Está havendo a migração de um nível socioeconômico mais baixo para um nível um pouco mais elevado. E isso é natural. As pessoas vão trabalhando, ganhando mais experiência. Pessoas mais novas que passam a trabalhar e isso aumenta os recursos familiares”, disse Mazzon.



Por outro lado, o professor avalia que considerar apenas a variável econômica para a classificação torna o critério mais sensível às mudanças conjunturais. “Nem sempre uma diminuição salarial muda a classe social de uma pessoa. Por isso trabalhamos com a renda permanente, que inclui patrimônio, investimentos. Na minha avaliação é um critério mais estável, mais científico. Em uma situação de crise econômica mundial, não há dúvida que a renda será afetada”, explicou.



Para Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE, no entanto, a tendência é que a classe média continue em ascensão, mesmo em momento de crise econômica. “Os dados revelam que em períodos de crise mundial, como 2008, a pobreza no Brasil continuou caindo. Não há razão que explique a resiliência desse resultado, mas parece que criamos uma política pública de inserção produtiva dos mais pobres que é bastante resistente às mudanças de conjuntura. A renda dos mais ricos talvez seja mais sensível do que a renda dos mais pobres”, avaliou.



Segundo o ministro Moreira Franco, essa definição da classe média brasileira será complementada por pesquisas qualitativas e quantitativas para vão permitir que se conheçam as aspirações e o comportamento dessas pessoas. Uma das preocupações da secretaria, por exemplo, é a educação financeira da classe média, tendo em vista o endividamento crescente. “Estamos precisando dessas ferramentas conceituais para formular políticas públicas e evitar que esses segmentos retornem [a classe social anterior]”, explicou. O ministro informou que as pesquisas complementares começam em agosto deste ano.