São Paulo - Mala de viagem, drones, prancha de surf, bicicleta, jaquetas de motoqueiro, vestidos de grife, vinhos importados e peças de carros e de aeronaves são itens que constam no leilão que será realizado pela Receita Federal, no próximo dia 25, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas.

Serão 223 lotes direcionados prioritariamente a pessoas jurídicas, com lances mínimos entre R$ 40 e R$ 172,3 mil. A visita às cargas, que também incluem eletrônicos e equipamentos industriais, pode ser realizada mediante agendamento prévio, entre os dias 14 e 23 de agosto.

As propostas devem ser enviadas até as 21 horas do dia 24 pelo site da Receita Federal. Como se trata de um leilão eletrônico, o interessado deve possuir certificado digital, assim como certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União.

A expectativa de arrecadação do leilão é de R$ 3 milhões e o valor será destinado à Previdência Social e ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).

Os objetos foram retidos pela Receita em razão de uma série de fatores, desde o simples abandono nos depósitos, sem que o importador adotasse as providências para liberá-los até a falta de declaração de impostos ou ocorrências de alguma fraude na importação.

"Dentre as fraudes na importação que levam à aplicação do perdimento podemos citar, entre outras, uso de documentos falsos, falsa declaração de mercadorias e ocultação do real importador", informa Sérgio Tolentino de Carvalho, auditor fiscal da Receita Federal na Alfândega de Viracopos, em Campinas.

Aos interessados em arrematar algumas peças, há valores inicias para todos os bolsos, mas apenas 40 dos 223 lotes são destinados a pessoa física. Mas, sem pechincha, só é possível levar o lote completo. Nestes, um I-Phone 6, por exemplo, tem preços que variam de R$ 900 a R$ 1,7 mil, um capacete réplica de Nelson Piquet tem lance mínimo de R$ 1,1 mil, drones a partir de R$ R$ 1,2 mil e um saxofone tem custo inicial de R$ 2,8 mil.

De acordo com a normas da Receita Federal, os bens arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a uso ou consumo pessoal, sendo vedada sua destinação comercial. Já as empresas poderão comercializar ou industrializar os mesmos. Durante este ano, a Receita realizou quatro leilões em Viracopos, com mercadorias tão diversas quanto um avião Cessna, um cavalo e uma armadura medieval, totalizando R$ 5,7 milhões.

Apenas no Estado de São Paulo, desde janeiro de 2000, quando foi implementado o sistema de controle de mercadorias apreendidas, a Receita realizou 110 leilões entre Cumbica e Viracopos - os dois aeroportos alfandegados do Estado de São Paulo- , sendo este último o campeão no volume arrecado, R$ 5 milhões referente à venda de uma aeronave.

Renovando maquinário

Outro destaque da semana que vem será o leilão com mais de mil equipamentos industriais da SuperBid. A venda reúne produtos de 81 empresas de dez estados do País. Dentre os itens, analisador de partículas, carretas com gerador e argamassadeiras, com preços iniciais entre R$ 0,30 e R$ 6 milhões. Há também Grupo de Gerador Carenado Caterpillar C18 (2014), com valor inicial de R$ 95 mil, uma mandrilhadora Wottan Cutmax (2003), a partir de R$ 90 mil, um torno Torwell CD 6260B (2012), com lance inicial de R$ 9 mil, e lote com 11 peças de motores e servemotor Reishauer, com valor mínimo de R$ 8 mil.