RIO DE JANEIRO -  Intimada pela Justiça, a Vale teve de interromper as obras de ampliação da Estrada de Ferro Carajás, que fazem parte de um projeto de logística de US$ 4,1 bilhões fundamental para viabilizar planos de aumento da produção de minério de ferro.



A 8ª Vara da Justiça Federal do Maranhão suspendeu a continuidade da duplicação da ferrovia, bem como o processo de licenciamento ambiental do projeto já concedido pelo órgão responsável. A maior produtora de minério de ferro do mundo vai recorrer da decisão.



A ampliação da EFC integra o projeto CLN 150 Mtpa, que também prevê aumento de capacidade no porto do Sistema Norte, incluindo a construção do quarto píer do terminal marítimo de Ponta da Madeira. Já foram investidos US$ 2,8 bilhões no projeto, com 77% de avanço das obras.



Com a expansão, a capacidade de transporte da EFC aumentará de 130 milhões de toneladas por ano (Mtpa) para 150 milhões de toneladas num primeiro momento, chegando a 230 Mtpa no futuro. A mineradora informou em seu balanço financeiro que pretendia investir US$ 1 bilhão neste ano no projeto. O CLN 150 Mtpa ficou mais caro do que o pretendido, passando de US$ 3,4 bilhões informados no primeiro trimestre para US$ 4,1 bilhões expostos no segundo trimestre.



A decisão da Justiça do Maranhão atende a uma ação civil pública ajuizada pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário e o Centro de Cultura Negra do Maranhão, tendo como réus a Vale e o Ibama. O juiz Ricardo Macieira determina que a mineradora realize Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), "conforme processo de Licenciamento Ambiental regular com análise pormenorizada de todas as comunidades remanescentes de quilombos e povos indígenas existentes ao longo da Estrada de Ferro Carajás".