A falta de infraestrutura para garantir o aumento da distribuição de gás natural no País e a proximidade do fim do contrato de fornecimento da Bolívia ameaçam uma retomada mais consistente do consumo no Brasil.

As grandes indústrias são os maiores consumidores do gás natural, que possui um custo bastante competitivo. Porém, a dependência da Petrobras na distribuição e também da Bolívia para importação fez com que este mercado pouco se desenvolvesse nas últimas décadas. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegas), a oferta média diária do insumo no Brasil gira em torno de 99 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia), incluindo a importação da Bolívia, que soma aproximadamente 27 milhões de m³/dia.

Desse total, cerca de 75 milhões de m³ foram distribuídos pelas concessionárias de gás natural canalizado. “Para que a oferta continue evoluindo, é necessário que o Brasil adote medidas infralegais que estimulem novos ofertantes de gás natural. Assim, teremos mais competitividade no setor e poderemos destravar um consumo superior a 200 milhões de m³ por dia”, afirma o gerente de planejamento e competitividade da Abegas, Marcelo Mendonça.

Os gargalos do setor passam pela regulação da infraestrutura de distribuição do gás natural, que está ligada à Petrobras. Mas com os desinvestimentos da estatal no setor, a expectativa é que agora o mercado comece a se desenvolver mais. Na semana passada, a Petrobras anunciou a fase vinculante da venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG), malha de gasoduto que atende ao Norte e Nordeste.

“Ainda não temos um mercado totalmente estruturado. Enquanto não houver regulamentação da distribuição, bem como um aumento da malha de gasodutos, a oferta ficará aquém do necessário”, afirma o sócio de óleo e gás da KPMG, Anderson Dutra.

Para ele, o movimento de venda de ativos da Petrobras no segmento, como a Nova Transportadora Sudeste (NTS), são essenciais. “Adicionalmente, a venda de campos onshore pela companhia converge para estimular o mercado de gás natural”, salienta.

De acordo com estudo encomendado pela Abegás, o mercado de gás natural brasileiro tem potencial para atrair investimentos de US$ 27 bilhões até 2030. “Esse montante exclui o setor de exploração e produção”, destaca Mendonça. “Também poderá gerar cerca de 15 mil empregos por ano.”

Pré-sal

Dutra, da KPMG, acrescenta que o potencial do setor cresce ainda mais com a produção associada nos campos do pré-sal, que vem se expandindo a cada dia. “Com a venda pela Petrobras de ativos em terra, cuja oferta é significativa, o Brasil deve avançar no segmento sobremaneira, principalmente a partir de 2018.”

No entanto, o gerente da Abegas enxerga com preocupação uma possível mudança nas regras de venda do gás natural. Mendonça relata que, atualmente, as distribuidoras já exercem a comercialização do insumo em suas áreas de concessão, vendendo a determinados segmentos de usuários. “Estas atividades já são e devem continuar reguladas e fiscalizadas pelos Estados. Não cabe a discussão acerca da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] autorizar distribuidoras a venderem gás em suas áreas de concessão”, pondera.

Segundo o dirigente, o argumento do governo é que a regulamentação por parte da ANP resulta em uma “liberalização” do mercado nas áreas de concessão. “Essa proposta é inconstitucional por invadir a competência dos Estados para regular os serviços locais de gás canalizado em seus respectivos territórios, o que inclui a liberalização ou não de seus mercados”, explica.

Para Mendonça, no curto e médio prazo, a perspectiva para o setor é que as distribuidoras tenham acesso a um número maior de ofertantes, de modo que o gás natural tenha maior competitividade. “No longo prazo, a Abegás trabalha para que o gás natural aumente sua participação na matriz energética brasileira, superando os gargalos existentes em alguns segmentos.”