São Paulo - Com o foco em direito imobiliário, Paula Farias Advocacia investe na atuação consultiva para evitar o máximo possível as ações judiciais, que são vistas como caras e demoradas demais.

Segundo a sócia-fundadora Paula Farias, em diversos temas relacionados a imóveis, um processo na Justiça acaba sendo tão caro que passa a ser prejuízo para todas as partes, não importando quem ganhe. "A ideia do escritório é passar a informação de que o consultivo é muito mais interessante que o judicial. Mesmo na hora da compra é importante saber as regras antes de ter qualquer problema. A consultoria vale muito mais a pena do que o Judiciário", afirma.

A advogada, que lida com diversas questões sucessórias, ressalta que nesse ramo é imprescindível buscar soluções extrajudiciais. "O processo judicial sucessório leva de três a cinco anos para ser solucionado e consome de 30% a 40% do bem a ser partilhado", destaca Paula.

Hoje, a banca assessora empresas e pessoas físicas em temas como alienação, leilão, usucapião, reintegração de posse, condomínios, aluguel e planejamento sucessório. Para isso, Paula garante que possui uma equipe, que apesar de pequena, consegue ter alguém especializado em cada um desses ramos que fazem parte do direito imobiliário.

"Trabalhamos com quatro advogados e um consultor de investimentos, que ajuda quando o comprador pergunta se vale a pena comprar algum imóvel. Ele pode, por exemplo, mostrar as aplicações que seriam mais rentáveis caso seja um mau negócio ou aprovar caso seja um imóvel com potencial de valorização", explica.

Cenário desafiador

De acordo com a sócia, a banca enfrenta uma série de desafios como consequência da crise econômica pela qual passa o Brasil. Entre elas está a proliferação de litígios resultantes das alienações fiduciárias e a indefinição acerca da criação de uma lei que regule o problema dos distratos.

"Temos conseguido algumas decisões de suspender os efeitos dos leilões quando a notificação do dono do imóvel em alienação fiduciária não é cumprida conforme se estabeleceu na jurisprudência, mas a situação é complicada", diz.

Outro problema é que com a recessão muitas pessoas se tornaram corretoras de imóveis sem o devido conhecimento. "Essa é uma profissão importante. Os corretores precisam preencher requisitos na venda, e se não fazem isso há consequências legais."

Apesar de todos os problemas, as perspectivas são positivas, na avaliação de Paula. "A perspectiva para o próximo ano é de melhora. A economia já voltou a crescer, embora em passos lentos", diz. A advogada entende que a busca pela aquisição de imóvel está aumentando porque o brasileiro está mais confiante com a manutenção do emprego. "Além disso, a taxa de juros está em queda e favorece principalmente o investimento em imóveis", acrescenta ela.

No entanto, a advogada admite que o maior problema do País em direito imobiliário não é conjuntural, e sim estrutural. "A burocracia no País é um problema para todas as áreas, mas para a compra de um imóvel e para o registro de contrato é pior ainda."

O escritório tem a particularidade de ter sido fundado em 2013 já com sede em Santa Catarina e filial em São Paulo. Na época, Paula Farias tinha acabado de fazer um curso de direito internacional e direito comparado na Irlanda.

A advogada diz que a filosofia que queria imprimir ao seu escritório era a de passar a sua especialização e a de seus colaboradores para os clientes.