SÃO PAULO - Nos próximos meses os clubes de investimento terão alterações significativas em sua regulação. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública, no dia 23 de fevereiro, a minuta de instrução que altera a regulamentação existente sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos clubes e que substituirá a Instrução CVM n. 40, de 7 de novembro de 1984. A audiência termina no próximo dia 23 de abril.

De acordo com dados da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa) o patrimônio líquido dos clubes de investimento encerrou março com volume de R$ 13,80 bilhões, com 138.869 cotistas. No período foram criados 73 novos clubes investimento, totalizando 3.034 registros.

Em fevereiro o patrimônio era inferior, mas o número de cotistas era maior (R$ 13,59 bilhões e 142.737, respectivamente). No segundo mês de 2010 foram abertos 42 novas contas de clubes, totalizando 2.987 registros.

Estes números podem sofrer alterações com uma possível mudança pela CVM do número de cotistas nos clubes. Hoje, o limite máximo para investidores em um clube de investimento é de 150 cotistas, podendo ser reduzido a até 50 investidores por clube. Isso deve ocorrer pelo fato de algumas instituições utilizarem os clubes de investimento como forma de fundos de investimento.

"O fundo de investimento tem uma série de despesas que o clube não tem, e a CVM quer coibir isso, reduzindo o número de cotistas. Nós não temos nem um clube com mais de 50 cotistas", diz Robson Queiroz, diretor comercial da SLW Corretora.

Mauro Calil, professor e educador financeiro do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil, acredita que tanto o número de clubes quanto o volume financeiro hoje negociado pelos clubes não deve cair com a nova Instrução da CVM. "Menos de 90% dos clubes de investimento possuem até 150 cotistas, por isso acredito que não devemos ter grandes mudanças nos valores", explica o educador.

Calil diz ainda que vai participar da audiência pública da CVM para que não limitem o número de cotistas, mas o volume máximo que um clube pode ter, desta forma não se prejudicariam os clubes de investimento familiares. "Existem fundo que começaram com os avós, com isso a família vai crescendo, e o limite de cotistas pode acabar influenciando estes clubes", acrescenta ele.

Todos os especialistas têm a mesma opinião quanto à importância dos clubes de investimento para o crescimento do mercado de capitais brasileiro. "O clube é a porta de entrada do investidor na bolsa. Grande parte dos investidores entra na bolsa através dos clubes", acredita Pedro Alceu Cardoso, gerente de Renda Variável da TOV Corretora.

Além do número de investidores, a CVM propõe na nova instrução tornar obrigatória a assembleia geral anual dos clubes, permitindo, porém, a adoção de meios eletrônicos e de formas não presenciais de deliberação. A norma prevê a extinção da figura do representante dos cotistas e determina novo conteúdo para as informações a serem enviadas mensalmente aos cotistas.

Mesmo com todas as alterações previstas, os especialistas continuam otimistas com o crescimento dos fundos. "O ano de 2009 foi sensacional para a bolsa de valores como um todo e em 2010 não será diferente. Estamos esperando um crescimento da bolsa. As pessoas querem entender de bolsa, mas não querem ir sozinhas, e com isso o clube de investimento se torna fundamental", acrescenta Calil.

A CVM classifica a utilização de clube de investimento como fundo como tendo propósitos de "arbitragem regulatória".

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamenta até o próximo dia 23 resolução que limita tamanho dos clubes de investimento, que poderão ter somente 50 investidores.