SÃO PAULO - A Câmara de Comércio Exterior (Camex), composta por sete ministros, divulgou ontem a lista de 222 produtos americanos que poderão ser sobretaxados na importação em uma retaliação comercial contra os Estados Unidos. O objetivo da divulgação é fazer uma consulta pública com empresários brasileiros e ver quais os setores que podem ter um benefício maior ao Brasil e um ônus alto para os americanos.



Do total de itens inseridos na lista, 141 itens (64%) são bens de consumo e 81 itens (36%) são bens intermediários. O valor da lista representa 10,6% do total das importações brasileiras dos Estados Unidos em 2008.



De acordo com a secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola, a lista de produtos que poderão ter o Imposto de Importação elevado pelo governo totaliza US$ 2,7 bilhões.



Spindola explicou que a lista é preliminar e sofrerá ajustes após o recebimento das sugestões do setor produtivo.



De acordo com Lytha, a lista foi elaborada considerando o critério de concentração em poucos itens de alto valor de forma que não fossem incluídos insumos ou bens de capital ou produtos não fabricados no Mercosul. Além disso, ela afirmou, que os produtos incluídos devem ser encontrados no mercado interno ou podem ser importados de outros mercados para não prejudicar a indústria nacional e os consumidores brasileiros.



O diretor do departamento econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, explicou que o foco da lista é permitir que o setor privado aponte quais produtos prejudicariam a economia brasileira, caso haja retaliação.



"A possibilidade de não haver retaliação é se os Estados Unidos implementarem a decisão da OMC [Organização Mundial do Comércio]. O objetivo do Brasil é fazer os Estados Unidos se moverem. Não movimentaríamos o governo todo se não tivéssemos a intenção de aplicar a retaliação."



Para Roberto Segatto, presidente da Associação brasileira de Comércio Exterior (Abracex), a lista é incompleta, afinal os produtos integrantes da lista são comprados da China e do que dos Estados Unidos, como tubos de raio X, móveis de plástico.



"Tem coisas nesta lista que não condizem com a pauta de exportação do Brasil com relação aos Estados Unidos, a medida mais correta seria colocar uma sobretaxa para todos os produtos comprados dos norte-americanos", explicou Segatto.



Segundo ele, essa seria a forma mais prática de haver uma negociação entre as partes. "Um bom acordo é a melhor coisa."



Cozendey explicou que, pelos cálculos do governo brasileiro, a retaliação seria em torno de US$ 800 milhões, considerando os dados de 2009. Esse número ainda não é definitivo, porque depende de os Estados Unidos informarem os valores dos subsídios concedidos sob forma de garantia às exportações de algodão.



O aumento das taxas de importação, no entanto, deve ser limitado a US$ 450 milhões. O que exceder este montante será utilizado através de propriedade intelectual, como por exemplo quebra de patentes de medicamentos. Esta decisão, no entanto, só será tomada em dezembro.



De acordo com o professor de negócios internacionais do Mackenzie, Givan Fortuoso da Silva, esses produtos que o Brasil relacionou não são os principais produtos da pauta exportadora.



"O governo colocou os produtos com menor relevância e menor valor agregado na lista", disse.



"Dentro da decisão dada pela OMC, o que mais exige tato no termo de aplicação serão as medidas cruzadas, como a questão da propriedade intelectual que criará uma grande preocupação para os Estados Unidos. Essa ameaça sim é preocupante para a economia americana", afirmou.



Conforme a decisão da OMC, o Brasil tem direito a retaliar os americanos em até US$ 450 milhões em bens podendo atingir outros US$ 450 milhões na área de serviços e propriedade intelectual. Lytha disse que inicialmente serão selecionados os bens a serem incluídos no primeiro valor da retaliação. O cronograma do governo prevê que a análise das sugestões recebidas ocorra até 10 de dezembro para que a lista definitiva seja aprovada pela Camex na reunião de do próximo mês.



A secretária disse que o país está se preparando para começar o processo de retaliação já em janeiro. "Não havendo o desmonte dos subsídios pelo Congresso americano, vamos exercer o nosso direito." Ela informou ainda que as sugestões devem ser encaminhadas por meio eletrônico (no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e por uma cópia em papel. As manifestações devem ser feitas, preferencialmente, por entidades de classe.