SÃO PAULO - Com o objetivo de prevenir acontecimentos no Brasil semelhantes aos testemunhados pelo mundo nos Estados Unidos durante a crise financeira mundial, as autoridades responsáveis pela regulação do mercado brasileiro pretendem fechar as brechas deixadas pelas regras atuais e evitar que investidores e bancos tenham prejuízos irreversíveis em uma eventual crise futura.

Seria importante que o Banco Central passasse a ter, junto com a Comissão de Valores Mobiliários, "autoridade de supervisão" sobre a indústria de fundos de investimento, especificamente sobre os fundos que fazem parte de conglomerados financeiros liderados por bancos. Esta posição foi defendida pelo diretor de Política Econômica do Banco Central, Mário Mesquita, em discurso proferido no quinto Seminário Anbima de Mercado de Capitais.

O dirigente do BC informou, através da assessoria de imprensa da instituição, que essa ideia faz parte de temas perenes para reflexão e são visões pessoais suas, que necessariamente não são do Banco Central. Mesquita destacou que da crise financeira internacional podem ser extraídas várias lições. Uma delas é que o aumento da proteção dos agentes financeiros passe, essencialmente, pelo incremento da supervisão das autoridades oficiais.

O diretor do BC destacou que "esses veículos" respondem por um patrimônio líquido superior a R$ 1 trilhão, cerca de 40% do PIB, possuem ampla disseminação junto à sociedade e são oferecidos como parte da "cesta padrão" de produtos dos maiores conglomerados financeiros que atuam no País, liderados em geral por bancos. "Parece pouco plausível que problemas severos em fundos, associados a conglomerados financeiros, não sejam refletidos nas entidades coligadas, inclusive no que se refere a instituições depositárias", comentou Mário Mesquita, que é visto por analistas como o principal formulador de política monetária no BC.

Neste contexto, ele advogou a tese de que a autoridade monetária deve também supervisionar os fundos de investimentos, tarefa hoje exclusiva da Comissão de Valores Mobiliários, CVM, vinculada diretamente ao Ministério da Fazenda.

Luiz Fernando Figueiredo, diretor da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), criticou a sugestão dada por Eduardo Loyo, economista-chefe do Banco Pactual, de que o Brasil deveria criar uma megaentidade com ferramentas e poder capazes de detectar os riscos do mercado financeiro e das principais instituições de setores estratégicos e apontou o Banco Central como entidade competente o suficiente para lidar com eventuais problemas de alavancagem, liquidez ou gestão de riscos. "Acho que o BC pode fazer esse papel porque ele dispõe de mecanismos e informações que lhe dão capacidade de lidar com essas questões. Até acho que o BC faz coisa demais, mas não é necessário criar outra instituição", afirma.

Em defesa, Loyo argumentou que a ideia, ainda embrionária e distante de ser uma proposta, é válida porque o Banco Central não dispõe de todas as informações necessárias - de seguradoras, por exemplo - e que, na verdade, a megainstituição seria integrada por corpos já existentes, sob o crivo do BC.

Maria Helena Santana, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), afirmou que é necessária a criação de mecanismos para acompanhar o trabalho de instituições que oferecem risco sistêmico, assunto já em pauta de discussões entre a própria CVM e o BC.

IPO

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) deve registrar um expressivo número de ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês) em 2010, mas os lançamentos devem ficar abaixo do patamar recorde de 2007 e as ofertas tendem a ser mais pulverizadas, com mais companhias abrindo capital com captação de valores menores que alguns registrados este ano, como Santander e VisaNet. Esta é a visão do vice-presidente da Anbima, Alberto Kiraly. "Tudo indica que o mercado de renda variável no ano que vem seja melhor ainda que em 2009, mas com operações de porte um pouco menor, encerrado esse momento de crise em 2009."

Ele acredita que a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de investidores estrangeiros deve afetar o preço inicial das ações no futuro. "O investidor vai considerar esse custo adicional de ações que ele estiver comprando. O IOF pode provocar impactos nos volumes de negociação daqui para a frente, mas precisamos esperar para saber qual será o tamanho desse impacto", opina.

Para o executivo da Anbima, o mercado de renda fixa corre o risco de perder ainda mais espaço em 2010 por conta, segundo ele, da impressão deixada pelo Banco Central de que a taxa básica de juros volte a subir a partir do segundo semestre. "Isso gera uma incerteza adicional no mercado e aí a renda fixa acaba sendo prejudicada. Mas isso vai depender de como será conduzida a política da taxa, a forma como será feita."