SÃO PAULO - A ameaça de cassação de 13 dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, na semana passada, modificou a agenda de votação dos projetos na Casa. A principal mudança se refere à Revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, que irá a plenário apenas no ano que vem. Segundo líderes das bancadas, o projeto tinha prioridade entre as votações este ano, conforme apurou o DCI no fim do mês passado.



"Ignorar que teve impacto político essa condenação de alguns vereadores por terem recebido contribuição da AIB [Associação Imobiliária Brasileira] seria tapar os olhos com a peneira. Na verdade, é obvio que muda a rotina da casa, muda e eu acho positivo: requer que todo mundo se debruce com mais cuidado sobre os conteúdos de todas as matérias", diz o líder do PPS, vereador Claudio Fonseca.

A votação do PDE aconteceria após a realização das 38 audiências públicas em cada subprefeitura da cidade, que se encerraram no final de outubro. A cassação de vereadores que receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira nas eleições de 2008 suscita uma nova avaliação sobre a isenção de projetos, como o PDE, que dispõe sobre questões diretamente ligadas ao setor imobiliário e já era criticado pela oposição pela diminuição de restrições a empreiteiras.

"É natural que isso [a cassação dos 13 vereadores] vai chamar bastante atenção, tanto da sociedade, como da imprensa e dos próprios vereadores para ver se existe uma relação com o PDE, se o PDE é um projeto isento", explicou Fonseca, que acrescentou que o projeto deve ser votado no primeiro semestre de 2010, ainda que as atenções de alguns vereadores se voltem às eleições.

Cláudio Fonseca contou que o projeto do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e do Orçamento de 2010 devem ter prioridade até o final do ano, para que se encerrem as atividades legislativas deste ano entre os dias 15 e 30 de dezembro. O projeto de Lei do Executivo que atualiza a planta genérica de valores do IPTU também entrou na pauta de votação para 2009.

Os projetos que dispõem sobre a criação da Agência Nacional de Cinema, e a organização da Biblioteca Mário de Andrade, também serão votados este ano, segundo os parlamentares, depois de longa reunião, de mais de duas horas, com a maioria dos vereadores da Câmara.