A Copa de 2014 e as vantagens e desvantagens para o Brasil

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26/02/2010 - 19h02 Comentarios nesta notícia: 1

A Copa de 2014 e as vantagens e desvantagens para o Brasil

A realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil tem sido motivo de grande polêmica na sociedade. De um lado há os que são a favor do empreendimento, apostando em grandes investimen...

*Guilherme Nunes

A realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil tem sido motivo de grande polêmica na sociedade. De um lado há os que são a favor do empreendimento, apostando em grandes investimentos em infra-estrutura e desenvolvimento interno. Já outros, desacreditam os projetos do governo e dizem que o evento trará grandes gastos públicos, e que o montante deveria ser investido em setores mais carentes, como saúde e educação.

No entanto, algumas medidas positivas estão sendo tomadas. Pode-se citar, como exemplo, a propositura pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes Ferreira, de um acordo de cooperação técnica com o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, com o objetivo de oferecer a ex-detentos vagas de trabalho nas obras realizadas para a competição. Tal medida figuraria como forma de ressocialização, através de parcerias com empresas que ofereceriam postos de trabalho a estas pessoas extremamente marginalizadas pela sociedade e vítimas de preconceito, pois insertas em um sistema penitenciário falido, dissociado de seu escopo legal de re-inserção na sociedade. Se o projeto realmente sair do papel, será uma verdadeira conquista e resgate da dignidade humana destas pessoas que já pagaram sua dívida para com a sociedade.

Certo é que a economia do país passará por um efeito alavanca, em que todas as áreas terão ganhos. As cidades que sediarão os jogos serão as primeiras a serem beneficiadas com grandes projetos de infra-estrutura, como a preparação dos estádios, seja recuperando os já existentes, seja pela construção de novos prédios, além da reformulação do sistema de transporte público, melhoria no sistema de segurança e até mesmo na movimentação da iniciativa privada na infra-estrutura de turismo, com a construção de novos hotéis, restaurantes, o que inevitavelmente acarretará a geração de empregos em diversos setores da economia.

Porém, a maior preocupação no cenário traçado é sobre qual a melhor maneira de fazer com que todo esse investimento efetivamente ocorra, sem que ninguém se prejudique, ou seja, que seja bom para o investidor privado e público.

Neste sentido, a Parceria Público Privada aparece como um caminho para o investimento, desde que o Governo trabalhe de acordo com os limites impostos por lei. No entanto, essa alternativa deve ser cautelosamente avaliada, visto que acarretaria um endividamento governamental, diante da obrigatoriedade de o governo oferecer garantias aos entes privados, o que poderá não ser a melhor opção para a ainda instável e frágil conjuntura econômica global atual.

Assim, da gama de possibilidades que a Copa de 2014 traz para a economia brasileira, a idéia da utilização de benefícios tributários para determinados setores da economia torna-se um dos incentivos mais interessantes.

Há que se cuidar apenas, com a experiência vivida nos Jogos Pan-americanos de 2007, que a Copa não seja mais um motivo para escândalos envolvendo o Governo, com desvio de dinheiro público e acertos ilegais.

Fato é que a economia tem chances de crescimento em todos os setores. Independentemente do que ocorra ou da maneira como esse projeto monumental seja gerenciado, haverá espaço para o profissional da área jurídica.

Diretamente, como já está acontecendo, há oportunidade de consultorias, com elaboração de pareceres jurídicos, principalmente sobre as maneiras de levantamento do dinheiro que será usado. Há ainda uma grande demanda trabalhista, pois onde há grandes obras, há uma enorme quantidade de contratações, tanto de mão-de-obra para a efetiva construção e reformas, como também para todo o mercado fornecedor de matéria-prima e serviços.

Ainda, a demanda jurídica crescerá também na área internacional, com a assessoria na obtenção de vistos e de investimentos estrangeiros.

Em resumo, o Brasil, de uma maneira geral, só tem a ganhar com a vinda de um grande evento mundial como a Copa. Muitos turistas virão ao país, muitas obras públicas e privadas serão realizadas e muito trabalho será gerado. Assim, com uma boa gestão desta oportunidade e com a participação de todos os setores da economia, a sociedade toda ganha.

*Guilherme Nunes é graduado pela Universidade Paulista e pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie. Faz parte da equipe de advogados da Cerqueira Leite Advogados Associados atuando na área Trabalhista.

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