Plano de voo Liliana Lavoratti Editora de fechamento
11/08/2017 - 00h00

Décadas de dificuldades fiscais

Rolagem de dívidas, Lei de Responsabilidade Fiscal, metas. Só nos últimos trinta anos o País fez muitas tentativas para equilibrar suas contas.

 

Desde 1991, quando fui exercer o jornalismo em Brasília, tomei contato com o problema das contas públicas. Minha estreia no tema foi na Gazeta Mercantil, na cobertura de uma reunião de governadores para discutir a rolagem da dívida dos estados junto ao Tesouro Nacional. A dívida foi refinanciada pelo governo federal, os estados foram proibidos de emitir títulos públicos e tiveram de fazer uma privatização expressiva, enxugando sua máquina pública. Tudo parecia equacionado. Só que não. Na virada do milênio, em 2000, veio a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal para colocar um freio nas despesas de pessoal, que só cresciam.

Rolagem de dívidas e LRF

A Lei de Responsabilidade Fiscal, invenção apregoada como remédio milagroso para afastar maus gestores, também freou o endividamento, mas só de estados e municípios. Até hoje essa parte da legislação para a União não foi regulamentada, do contrário, poderia ter evitado que a dívida pública total chegasse aos atuais 70% do PIB. Nessas quase três décadas, inúmeras tentativas de corte de gastos foram feitas, a carga tributária foi alargada e em alguns períodos parecia que estávamos salvos não só do dragão da inflação, mas do rombo nas contas.

Saída da hora é ampliar...

A moda mais recente, no entanto, é aumentar a meta fiscal, que nos últimos anos inverteu o sinal: o superávit primário passou a déficit primário - cada vez maior, embora nessa conta não esteja contabilizada o valor dos juros pagos pelo Tesouro Nacional (ou seja, pelos brasileiros) para carregar a crescente dívida pública - que só em junho último foi de R$ 31,511 bilhões. O presidente Michel Temer (PMDB) deve anunciar nesta segunda (14) o aumento da meta de déficit fiscal primário, de R$ 139 bilhões para R$ 160 bilhões, adiando, mais uma vez, o horizonte de ajuste fiscal.

...meta fiscal negativa

Temer afirmou que, muitas vezes, o governo toma medidas rigorosas, mas que são necessárias para o equilíbrio das contas públicas do país. Segundo ele, seu governo não adota medidas populistas, que rendem aplausos imediatos, mas no futuro causam prejuízos ao país. Só não explicou que vai transferir para os brasileiros e contribuintes, na forma de menos serviços básicos e mais tributos, a fatura dos votos que deram ao presidente da República a continuidade no cargo em forma de perdão de dívidas a devedores, verbas para campanhas de 2018, entre outras bondades.

Brancos, tintos, rosés

Vai até domingo o quatro Festival de Vinhos promovido pelo Shopping Pátio Higienópolis, na capital paulista. Além dos 80 rótulos disponibilizados para os apreciadores por 16 importadoras e vinícolas participantes, a bebida é também tema de ações especiais em restaurantes do centro de compras, que estão com cardápios harmonizados ou promoções especiais com o tema. Brancos, tintos, rosés e espumantes de todos os continentes, com preços de R$ 100 a R$ 500 a garrafa, podem ser conhecidos durante o evento realizado anualmente pelo Pátio Higienópolis.

Na China

Missão da China Brasil Internet Promotion Agency levará, em setembro, 26 empresários brasileiros para apresentar seus modelos de negócio e planos de expansão a 150 investidores chineses, para o evento "2017 Brazil Roadshow: Beijing". O encontro acontecerá em paralelo à reunião dos chefes de Estado em Xiamen, na 9ª cúpula dos BRICS.  "Além de recursos financeiros, fundos chineses podem oferecer expertise e transferência de tecnologia, já que o país asiático vive ascensão modelos de negócios inovadores", diz Yan Di, presidente da Câmara e CEO do Baidu no Brasil.

Força feminina pelo meio ambiente

Denise Hills, Superintendente de Sustentabilidade do Itaú Unibanco, tomou posse na quarta-feira (9) como presidente da Rede Brasil do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas). Fundado em 2000, o Pacto Global da ONU é uma iniciativa idealizada pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. "É um orgulho muito grande receber esta atribuição, por entender a importância da agenda para disseminar o assunto entre as empresas e, em um mundo cada vez mais focado em diversidade, por ser a primeira mulher a assumir essa função no Brasil. Agradeço muito pela confiança e reforço o compromisso em manter esta conversa sempre em pauta, unindo forças para aumentar ainda mais a parceria entre setor privado que unido ao setor público e sociedade civil, fará seu papel para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável até 2030", revela Denise.

De ônibus

O rebaixamento do consumo no Brasil nos últimos dois anos, com a queda da renda e o desemprego, também aparece nas mudanças feitas pelos brasileiros em suas preferências na hora de viajar nas férias. Julho terminou com saldo positivo para o setor de transportes rodoviários, mostra levantamento da ClickBus, empresa líder em vendas on-line de passagens rodoviárias. Houve m aumento de 82% nessas viagens em comparação ao mesmo período do ano passado. Destinos mais procurados: Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e Goiânia.

 

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