"Direto de Brasília": Projeto dos royalties será votado após as eleições

Direto de Brasília

Abnor Gondim

Abnor Gondim é jornalista e correspondente em Brasília
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20/09/2012 - 00h00 Comentarios nesta notícia: 0

"Direto de Brasília": Projeto dos royalties será votado após as eleições

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, classificou como "imperioso" o novo regime de distribuição de compensações financeiras à União

Projeto dos royalties será votado após as eleições

Governo e Câmara dos Deputados querem eliminar, depois das eleições, um dos projetos mais polêmicos em tramitação no Congresso Nacional – a nova distribuição dos roaylties do petróleo.  Ontem, durante audiência na Câmara, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, classificou como “imperioso” o novo regime de distribuição de compensações financeiras à União, Estados e municípios à exploração de petróleo. Isso porque o governo já autorizou novas rodadas de leilão, inclusive do pré-sal.

Também ontem o presidente da Câmara, Marco Maia, avisou que o projeto que trata da distribuição dos royalties da produção e exploração de petróleo (PL 2565/11) deve ser votado ainda este ano. “Há um bom entendimento entre os parlamentares e eu pretendo colocar o tema em votação logo depois das eleições”, previu.

Licitação da hidrovia Tapajós-Teles Pires é adiada

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decidiu adiar a licitação para o projeto da hidrovia Tapajós-Teles Pires, que vai ligar o norte do Mato Grosso até Santarém, no oeste do Pará, com o objetivo de facilitar o escoamento da produção de soja no Centro-Oeste. Estima-se que a obra irá reduzir os custos de transporte de grão em cerca de R$ 2 bilhões e tornar os produtos  nacionais mais competitivos.

Requerida CPI para investigar CIAs aéreas

Com o apoio de 250 deputados, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou ontem ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre  supostas práticas abusivas das companhias aéreas no Brasil. A adesão mínima necessária para a criação de uma CPI é de 171 parlamentares. Perpétua Almeida não descartou a possibilidade de a CPI também analisar a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Há cinco CPIs na fila para instalação.

MP sobre desconto na conta de luz recebe 431 emendas

A medida provisória 579, publicada pelo governo federal na semana passada e que trata da renovação de concessões do setor elétrico dentro do plano de redução da conta de luz, recebeu 431 emendas parlamentares. O plano do governo, divulgado no dia 11 de setembro, prevê corte de 16,2% a 28% nas contas de luz a partir de 2013. Serão beneficiados desde consumidores residenciais até grandes indústrias (para quem vão os maiores descontos).

40% dos funcionários têm ficar em atividade

Após uma tentativa frustrada de conciliação ontem, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) deferiu parcialmente um pedido de liminar dos Correios e determinou que ao menos 40% dos trabalhadores da estatal trabalhem durante a greve. Se descumprir a ordem judicial, a Fentact (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares) receberá multa diária de R$ 50 mil. A greve atinge 18 Estados e o Distrito Federal.



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