Direto de Brasília Abnor Gondim Correspondente em Brasília
14/09/2012 - 00h00

"Direto de Brasília": Sucessor de Marta é homofóbico

É o que revela foto publicada no jornal Correio Braziliense

Sucessor de Marta é homofóbico

A nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, senadora pelo PT de São Paulo, está muito preocupado com o seu suplente, o evangélico Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), por críticas de entidades que o consideram “evangélico e homofóbico”.

É o que revela foto publicada no jornal Correio Braziliense. Marta foi flagrada por um fotógrafo do jornal, ontem à tarde, mostrando à colega Lídice da Mata, senadora da Bahia, um e-mail enviado a Marta por um grupo defensor dos direitos dos homossexuais que estava preocupado com o fato de Antônio Carlos assumir a relatoria da matéria a favor dos gays. Marta quer que Lídice fique com a relatoria do projeto. Rodrigues não se pronunciou a respeito.

Políticos correm do STF

O que antes era sinônimo de impunidade virou exemplo de condenação sem chance de recurso. O foro privilegiado para parlamentares ou executivos de alto nível nos poderes da República pode estar com os dias contados.

Tudo por causa do julgamento do mensalão, cujo resultado poderá levar à cadeia, por exemplo, o deputado João Paulo Cunha, do PT de São Paulo, condenado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

A ideia de impunidade estava vinculados ao fato de que, desde a Constituição 1988, apenas cinco políticos foram condenados pelo STF e nenhum até agora foi preso. O deputado Roberto Freire, do PPS de São Paulo, é relator de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 142/12) que acaba com o foro especial para autoridades e acredita que o assunto deve ser mais debatido.
Também para o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), o debate precisa ser reexaminado. "O mensalão cria uma referência prática de que não existe benefício a favor de ninguém com o foro privilegiado", comenta.

TSE determina restituição de contribuição sindical cobrada de empresa inscrita no Simples

Numa decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TSE), o Sincovaga (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios) de Belo Horizonte, Minas Gerais, foi obrigado a restituir contribuições exigidas de uma empresa inscrita no Simples Nacional. Por lei, as MPES (Micro e Pequenas Empresas) optantes por regime tributário diferenciado e favorecido, estão dispensadas do pagamento da contribuição sindical patronal.

O TSE fixou a devolução dos recursos ao rejeitar o recurso movido pelo sindicato contra decisão, que negou a contribuição feita pela empresa ajuizada, Santos & Salles Ltda. Na ação ajuizada em 2011, a empresa alegou estar sendo compelida, há anos, ao pagamento da contribuição patronal, sob ameaça de envio do nome ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Redução de 28% na energia só vai iluminar 15 empresas

O corte máximo de 28% na conta de energia a partir de 2013, previsto pelo pacote de desoneração do setor anunciado nesta semana pela presidente Dilma Rousseff, vai beneficiar apenas 15 empresas que são grandes consumidoras de energia, a exemplo de siderúrgicas e indústrias de alumínio. O número de grandes indústrias que se enquadrariam pode ser maior, mas, como elas compram a energia no mercado livre, não serão beneficiadas.

Ministério do Desenvolvimento Social investe R$2,63 bilhões no Programa de Aquisição de Alimentos

Um termo de cooperação técnica foi assinado ontem (12) entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O acordo consiste na transferência de R$ 2,63 bilhões do MDS à Conab, para que ela operacionalize, até 2015, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), informa a Agência Brasil.

Com o investimento, o governo vai adquirir 1,3 milhão de toneladas de alimentos de 130 mil famílias de pequenos agricultores, que serão distribuídos às pessoas de todo o país que estão em situação de insegurança alimentar e nutricional e demais cidadãos em casos de risco alimentar, como indígenas e quilombolas.

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