BRASÍLIA - O governo estuda uma política para conter a imigração indesejada e estimular a vinda de estrangeiros qualificados. Portaria publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União cria um grupo de trabalho para identificar instrumentos para atrair ou desestimular imigrantes em face de sua contribuição para o desenvolvimento do País.



"Você tem de estimular e desestimular a entrada de imigrantes, de acordo com os objetivos do crescimento", disse o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Moreira Franco. "Não temos uma política migratória há séculos", completou.



O grupo de trabalho começará a trabalhar em agosto, sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Em um primeiro momento, cuidará de medir a intensidade da vinda de imigrantes "e suas potencialidades".



Dados colhidos em questionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão sendo tabulados na secretaria. A comissão também analisará dados do Ministério do Trabalho que apontam um número crescente de autorizações para trabalho de imigrantes, e da Polícia Federal.



"Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos sobre o potencial do fluxo imigratório, sua importância para o desenvolvimento do País e formas de estimulá-lo, a fim de subsidiar a SAE na formulação de propostas que possam aprimorar a política nacional de imigração existente e os projetos em tramitação sobre o tema", cita a portaria.



O grupo de trabalho, coordenado pelo subsecretário da SAE Ricardo Paes de Barros, deverá apresentar diretrizes para a política de imigração no prazo de seis meses, determina a portaria assinada pelo ministro. O nome preliminar da política - Brasil de Braços Abertos - passa por reexame.



A primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Imigração está programada para o dia 22 de agosto, em São Paulo, e contará com a presença do ministro Moreira Franco. O roteiro de trabalho do grupo inclui a discussão de temas como as vantagens e desvantagens da intensificação da imigração, o potencial de atração do Brasil e os instrumentos a serem utilizados.



Classes sociais



O ministro Moreira Franco rebateu críticas feitas ao modelo adotado pelo ministério para definir as classes sociais no Brasil. De acordo com ele, as críticas de que o modelo seria uma forma de manipular a criação de uma nova classe média e criar um ambiente favorável ao governo partem de setores da oposição que não consideram os aspectos técnicos adotados na proposição. "Nós enfrentamos o problema [de definir a classe média] para evitar justamente essa politização. Precisamos ter um conceito dos grupos sociais, das classes, no Brasil, que nos permita formular políticas públicas com foco, que se dirijam adequadamente às pessoas desses grupos, de acordo com suas expectativas, necessidades e demandas", declarou Moreira Franco, que participa do seminário "Definindo a Classe Média no Brasil", organizado pela FGV, em São Paulo.



De acordo com os critérios adotados, a classe média brasileira cresceu 10 pontos percentuais, de 2001 a 2009, passando de 38% da população para 48%. A estimativa da SAE, a partir de projeções da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), é que a classe média represente 54% dos brasileiros no fim de 2012.



Os critérios que definem as classes sociais no Brasil foram divulgados no dia 29 de maio e têm como única variável a renda per capita familiar. A definição foi feita por uma comissão vinculada à SAE que aponta três classes gerais: baixa (R$ 81 a R$ 291), média (R$ 291 a R$ 1.019) e alta (acima de R$ 1.019). A classe média, por sua vez, está dividida da seguinte forma: baixa classe média, com renda familiar per capita entre R$ 291 e R$ 441; média classe média, entre R$ 441 e R$ 641; e alta classe média, com renda superior a R$ 641 e inferior a R$ 1.019.



O crescimento da classe média no País na última década também foi constatado em mais duas pesquisas, apresentadas hoje na FGV. Elas têm critérios diferenciados dos definidos pela SAE. O trabalho do professor José Afonso Mazzon, da Faculdade de Economia e Administração (FEA), da Universidade de São Paulo (USP), leva em consideração, além da renda per capita, variáveis como nível de escolaridade, patrimônio e ocupação. Já o Critério Brasil, da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), define as classes sociais a partir de características domiciliares.



"Não há dúvidas de que isso está ocorrendo. Está havendo a migração de um nível socioeconômico mais baixo para um nível um pouco mais elevado. E isso é natural. As pessoas vão trabalhando, ganhando mais experiência. Pessoas mais novas passam a trabalhar e isso aumenta os recursos familiares", disse Mazzon. O professor avalia que considerar apenas a variável econômica para a classificação torna o critério mais sensível às mudanças conjunturais.