Política
18/02/2013 - 12h43 | Atualizado em 18/02/2013 - 13h05

MP-SP denuncia vereador Aurélio Miguel por corrupção passiva

SÃO PAULO - Segundo a denúncia, o vereador se aproveitou da liberação ilegal de grandes obras comerciais, que resultou na instalação CPI do IPTU, da qual era relator

Panorama Brasil

Em seu blog, Aurélio Miguel defendeu que seu enriquecimento é resultado de herança e negócios imobiliários, sem relação com a sua atuação como político.
Em seu blog, Aurélio Miguel defendeu que seu enriquecimento é resultado de herança e negócios imobiliários, sem relação com a sua atuação como político.
Foto: Divulgação

SÃO PAULO - O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-SP), criado pela Procuradoria Geral de Justiça para combater organizações criminosas, denunciou à justiça na última sexta-feira (15/2),  o vereador Aurélio Miguel (PR) por corrupção passiva. Miguel teria recebido, por seis vezes, propina de empreendedores imobiliários para não fiscalizar obras que acarretariam maior cobrança de impostos municipais de seus estabelecimentos. O GAECO também pediu à Justiça o sequestro de bens do vereador.

Segundo a denúncia, o vereador aproveitou-se da liberação ilegal de grandes obras comerciais, que resultou na instalação na Câmara Municipal de São Paulo da Comissão Parlamentar de Inquérito do IPTU, da qual era relator, para exigir vantagens indevidas em troca de “deixar de observar requisição de processo administrativo de verificasse a ampliação e a reforma necessárias daqueles estabelecimentos, que certamente acarretariam a mudança do valor das respectivas outorgas onerosas”. Como relator da CPI do IPTU, o vereador tinha poder de fiscalização nas Secretarias da Prefeitura de São Paulo.

Além disso, diz a denúncia, Aurélio Miguel recebeu propina no valor de R$ 120 mil para deixar de citar no relatório da CPI as melhorias que deveriam ter sido realizadas pela empresa Brookfield no sistema viário do Viaduto Santa Generosa por conta da expansão do Shopping Pátio Paulista.

Ainda de acordo com a denúncia, no ano de 2009 o vereador ainda recebeu cerca de R$ 1 milhão dos Shoppings Vila Olímpia, Raposo, Higienópolis, Paulista e West Plaza para deixar de exigir fiscalização em tais empreendimentos.

O vereador teria se beneficiado do esquema de corrupção armado por Hussain Aref Saab, ex-diretor do APROV da Prefeitura de São Paulo, que também é alvo de ação movida pelo Ministério Público.

O outro lado 

Em carta em seu blog à população de São Paulo, o vereador e judoca Aurelio Miguel (PR) afirmou que as acusações de aumento de seu patrimônio com corrupção são fruto de perseguição por conta de sua atuação na Câmara contra a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab. Ele defendeu que seu enriquecimento é resultado de herança e negócios imobiliários, sem relação com a sua atuação como político.
 
"Estou sendo vítima de uma perseguição política devido à minha conhecida atuação na Câmara Municipal contra a gestão anterior da Prefeitura de São Paulo, em especial contra o ex-Prefeito e, particularmente, contra gestões anteriores da Secretaria de Habitação. São acusações infundadas e vou me defender nos fóruns cabíveis", afirmou o ex-judoca do texto em seu site.
 

 

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