Direto de Brasília Abnor Gondim Correspondente em Brasília
05/10/2017 - 20h58 | Atualizado em 06/10/2017 - 11h36

TSE barra partido que serviria a Bolsonaro

O ex-deputado Valdemar Costa Neto prepara o "Muda Brasil" para abrigar o segundo presidenciável nas pesquisas, depois do ex-presidente Luda

Bolsonaro: popular, vice-campeão nas pesquisas a procura de partido
Bolsonaro: popular, vice-campeão nas pesquisas a procura de partido
Foto: Reuters

O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu nesta quinta-feira 5 o pedido de registro do "Muda Brasil", a nova legenda que estava sendo criada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, que é ex-presidente do Partido da República (PR) e condenado no julgamento do mensalão  a sete anos de prisão e perdoado em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal.

Com a decisão, a legenda, que negociava com o deputado federal presidenciável Jair Bolsonaro (RJ), não vai poder participar das eleições de 2018.  Por isso, o vice-campeão nas pesquisas eleitorais, atrás apenas do petista Luiz Inácio Lula da Silva, está sem partido. E precisa correr para se abrigar numa legenda. 

Pela legislação eleitoral, os candidatos precisam ter filiação partidária seis meses antes das eleições. Ou seja, Bolsonaro precisa concluir sua caçada partidária até abril de 2018.

Costa Neto vai recorrer da decisão. O pedido de registro foi protocolado no TSE em dezembro de 2015, quando Valdemar e seus correligionários ainda não haviam conseguido reunir o número mínimo de apoiadores exigido pela lei para a criação de uma agremiação partidária.

Ao longo dos últimos dois, Waldemar e seus apoiadores conseguiram as assinaturas necessárias. Ainda assim,  a maioria dos ministros da Cortel eleitoral firmou posição de que deveria se levar em conta apenas as assinaturas apresentadas quando o pedido foi formalizado.

Sem avulsos

Bolsonaro e outros candidatos sem partido precisam correr, O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu por unanimidade nesta quinta-feira repercussão geral a uma ação favorável à possibilidade de candidatos sem filiação partidária. Mas não julgou o mérito da causa nem fará até 7 de outubro, um ano antes, para valer nas eleições de 2018.

Campanha na procissão

Em busca de proteção divina para a campanha,  Bolsonaro viajou para acompanhar os festejos da procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a maior festa religiosa do País, que acontece em Belém no próximo domingo.

Não estará só para saudar os fieis. O presidente Michel Temer também viajou para o mesmo destino. O mesmo rumo toma o prefeito de São Paulo, João Doria. Todos em busca dos dos afagos da multidão e dos eleitores.

De volta ao DEM

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a sorrir para o PMDB, depois depois que ministros filiados à legenda tentaram abater o voo do Fernando Bezerra Coelho (PE) para o DEM. Coelho perdeu a disputa jurídica pelo diretório do PMDB no estado. Assim, Maia tem mais um motivo para arregalar as mangas pela rejeição da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Recursos próprios para as campanhas

O PT já falar em questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a manobra utilizada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para alterar o projeto de reforma política sem a necessidade de nova votação na Câmara. O peemedebista utilizou um recurso chamado de "impugnação de matéria estranha" para retirar do texto dois artigos incluídos no texto pelos deputados.

Foi retirado da proposta o trecho que limitava a R$ 200 mil o chamado autofinanciamento eleitoral, quando o próprio candidato doa para sua campanha. Agora, cada candidato poderá bancar até a totalidade de seus gastos com recursos próprios. Além deste, o artigo que previa anistia de até 90% nas multas eleitorais de partidos políticos também ficou de fora.

O recurso é utilizado desde 2015 para retirar do texto os chamados "jabutis" em Medidas Provisórias (MPs), mas não é comum em projetos de lei. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a medida constitucional em relação às MPs naquele ano.

Segundo técnicos do Senado, a interpretação também permite a utilização em projetos de lei, mas consultores da Câmara dizem que há margem para questionamentos.

Tucano pró-Alckmin

O senador Roberto Rocha (MA) filiou-se nesta semana ao PSDB, com objetivo de disputar o governo do Maranhão no ano que vem contra o atual governador, Flávio Dino (PCdoB). Ele retorna ao partido depois de uma temporada no PSB. O regresso teve a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Rocha saudou, sob aplausos, o governador como "presidente Alckmin" durante a cerimônia, em seu gabinete no Senado.

Rocha tem dito que o melhor candidato a vice-presidente para compor a chapa com  Alckmin é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Alckmin disputa com seu afilhado político João Doria, prefeito de São Paulo, a preferência pela indicação como candidato tucano para concorrer à sucessão do presidente Michel Temer.

 

 

 

 

 

 

 

 

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