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13/09/2017 - 14h03

UE planeja exigir que empresas de internet atuem mais rapidamente na remoção de conteúdos ilegais

BRUXELAS - Empresas como Google, Facebook e Twitter podem ser obrigadas pelas leis da União Europeia a serem mais proativas na remoção de conteúdo ilegal se não fizerem mais para policiar o que é disponibilizado na internet.

O executivo do bloco europeu esboçou uma proposta, a que a Reuters teve acesso, indicando como as empresas de internet devem intensificar os esforços com o estabelecimento de indicadores confiáveis e a adoção de iniciativas para detectar e remover conteúdo ilegal, entre outras medidas.

A proliferação de conteúdos ilegais, seja por infringirem diretos autorais ou incitarem o terrorismo, desencadeou um acalorado debate na Europa entre aqueles que querem que as plataformas online façam mais para combatê-los e aqueles que temem que essas medidas possam afetar a liberdade de expressão.

As empresas intensificaram significativamente seus esforços para enfrentar o problema da demora, concordando com um código de conduta da União Europeia para remover discursos de ódio em até 24 horas e formando um grupo de trabalho global para combinar os esforços na remoção de conteúdo terrorista de suas plataformas.

A legislação em vigor no bloco protege as plataformas online da responsabilidade pelo conteúdo publicado em seus sites, limitando a capacidade dos governantes de forçar a atuação das empresas, que não são obrigadas a monitorar ativamente o que está online.

"(As plataformas online) precisam ser proativas na eliminação de conteúdos ilegais, implementando procedimentos eficazes de notificação e ação, estabelecer interfaces que funcionam com terceiros e dar uma prioridade particular às notificações de autoridades nacionais de aplicação da lei", diz a proposta de diretrizes da UE.

As diretrizes, que devem ser divulgadas até o final deste mês, não são vinculativas, mas uma legislação adicional não é descartada para o segundo trimestre de 2018, dependendo do progresso feito pelas empresas.

(Por Julia Fioretti)

Reuters

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