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(Atualiza texto de 10 de julho com resposta da Vale enviada nesta quinta-feira)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu parcialmente liminar na quarta-feira determinando que a Vale apresente ao juízo, em audiência, sua estrutura de compliance ambiental, indenizatória e reparadora para que possa adquirir a mineradora Ferrous, segundo documento com decisão da juíza Diana Wanderlei, substituta da 5ª Vara Federal de Brasília.

A decisão ocorreu em resposta a uma ação popular com pedido liminar, que solicitava a suspensão da aquisição da Ferrous Resouces pela Vale até que a gigante mineradora comprovasse reparações e indenizações referentes a rompimentos de barragens envolvendo a companhia.

A juíza disse que ao menos neste momento não há qualquer suspensão da operação, mas que o pedido será analisado caso a Vale não apresente seus argumentos ou os apresente de forma precária.

A aquisição foi aprovada pelo Conselho de Administrativa de Defesa Econômica (Cade) sem restrições e publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. A operação havia sido anunciada em dezembro, por 550 milhões de dólares, e chegou a ser alvo de recurso no Cade pelo Porto Sudeste.

A ação movida contra a operação alega que "o ato do Cade foi falho, uma vez que não ponderou e nem analisou o impacto ambiental com efeitos econômico-concorrenciais nefastos nas comunidades atingidas pelos sinistros causados, diante dos rompimentos das barragens de Mariana e de Brumadinho".

No caso de Mariana, a barragem pertencia à Samarco, joint venture da Vale com a BHP Billiton. Já em Brumadinho, a barragem pertencia somente à Vale e deixou centenas de mortos.

A audiência foi marcada para 21 de agosto.

Em nota, a mineradora informou que "apesar de não ter sido notificada da decisão da 5ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, no âmbito da ação popular que contesta a aquisição da Ferrous Resources, a Vale irá apresentar a sua defesa no prazo legal".

 

(Por Marta Nogueira)