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Os desafios para ganho de eficiência em um setor extremamente regulado, como é o da saúde, foi debatido nesta quinta-feira (08) durante o 6º Congresso Nacional de Hospitais Privados (Conhap).

A regulação é uma função pública imprescindível para garantir maior efetividade às ações desenvolvidas pelos sistemas de saúde, mas, em muitos casos, também pode atrasar a implementação de novas tecnologias e ampliar alguns custos burocráticos para as empresas.

Justamente por isso, o principal questionamento do moderador Henrique Neves, diretor-geral do Hospital Israelita Albert Einstein e Conselheiro da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), foi no sentido de analisar se a complexidade da regulação na área da saúd e é uma solução ou um problema para o setor no Brasil.

Para Leandro Fonseca da Silva, diretor-presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a criação do marco legal e a regulação do setor não impediu o crescimento das empresas do segmento. “Antes da implementação do marco, havia 37 milhões de beneficiários de planos de saúde. Em 2017, encerramos o ano com 48 milhões de beneficiários”.

Já Renato Porto, diretor de regulação sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a complexidade da regulação no segmento da saúde é natural, uma vez que é um bem que custa muito para o País. “O nosso desafio é de articulação e não de mérito”, pontua. Segundo ele, as regulações da Anvisa perpassam por 22,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

“Nós aumentamos os valores dos produtos que regulamos em 19%, o que significa que a regulação também traz um resultado positivo para a cadeia”, diz.

Apesar disso, é preciso que o setor evolua ainda mais, pondera Salomão Rodrigues Filho, conselheiro federal do Conselho Federal de Medicina (CFM). “Além das diversas sobreposições de regulação entre os órgãos fiscalizados do setor, carecemos de uma legislação melhor. A lei que regula o setor já sofreu com o acréscimo de 44 medidas provisórias desde sua sanção, o que dificulta o entendimento e aplicabilidade para os players do mercado”, observa.