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Apesar de ter queimado a largada em Davos e de o texto da Reforma da Previdência não passar ainda de um draft que vazou pelas redes sociais, a promessa de uma agenda liberal mantém aquecido o ânimo dos investidores, após o primeiro mês do governo Bolsonaro. Bolsa em alta, dólar em queda, o otimismo do mercado tem sobrevivido às polêmicas e cabeçadas: decreto de armas, Brumadinho, reconhecimento de Guaidó na Venezuela, monitoramento das ONGs, menina veste rosa e menino azul, embaixada em Jerusalém, desmarcações de terras indígenas, Flávio Bolsonaro, Queiroz e muito blá, blá, blá.

Ainda em compasso de espera desde a campanha eleitoral, a economia aguarda cada vez mais ansiosa o encaminhamento pelo governo das reformas que desobstruam o risco de as contas públicas ficarem sem freios ladeira abaixo, em especial devido à pressão da Previdência. Nada é mais urgente ontem, agora e amanhã. O bom humor do mercado, acalentado pela esperança liberal, não se manterá por muito tempo caso a Reforma Fiscal não se materialize durante o período da lua-de-mel entre Congresso e novo governo.

A inópia fiscal tanto na esfera federal quanto nos estados e municípios significa o esgotamento da figura do Estado todo-provedor: educação, saúde, crédito, subsídios fiscais. A saída da estagnação econômica que nos encontramos depende não só do governo e do Congresso, mas também do Judiciário, uma vez que a solução pede redução de gastos supérfluos, fim de privilégios, redução da burocracia, etc.

A Reforma da Previdência, o grande vilão do rombo fiscal, deveria ser encarado como prioridade número “um, dois e três" do governo federal. Não há como o Brasil crescer sem equilibrar as contas públicas. Caso o equilíbrio fiscal se concretize e a agenda de aumento da produtividade progrida, o país pode ter crescimento anual de 4% a partir de 2020. Caso contrário, continuará a patinar nos míseros 2% projetados para 2019. O desequilíbrio fiscal impôs sacrifícios ao setor produtivo. Desde o início do século, a necessidade de cobrir o rombo das contas públicas implicou aumento da arrecadação tributária da União, reduzindo recursos no caixa das empresas e no bolso dos consumidores.

Apesar de a nossa questão econômica ser complexa, profunda e depender do trabalho conjunto das diferentes esperas da sociedade, nesse momento precisamos só de um bom e único plano emergencial para as reformas fiscais. O governo Bolsonaro entrou desnorteado no tiroteio, continua a atirar para todos os lados e não se deu conta de que está sangrando. Sem foco, não percebeu que para sobreviver nessa guerra precisa estancar a sangria fiscal, ter um plano de ação, focar nos principais alvos e só depois atacar. O governo ainda navega com uma bússola descalibrada. E, essa falta de orientação, na largada, é uma variável determinante para o sucesso ou fracasso deste governo.

Junto à urgência da agenda de saneamento fiscal, governo e Congresso careceriam desenvolver um plano de ação conjunto às forças produtivas, visando a simplificação tributária e regulatória, facilitando o investimento doméstico, a criação de novas empresas e o combate ao desmantelamento do mercado de trabalho. O Brasil precisa de reformas fiscais para remediar a ferida, simplificação tributária e jurídica para fortalecer o corpo e parceira público-privada para superar a inércia pós-traumática.

 

 

 

Simone Pasianotto é economista-chefe da Reag Investimento - simone.pasianotto@reag.com.br