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Recentemente, o governo brasileiro lançou a pedra angular para estabelecer o novo mercado de gás no País. Desde 1997, o setor deveria experimentar concorrência no segmento, mas a presença monopolística da Petrobras impressiona. A estatal controla pelo menos 80% da produção de gás, 100% da importação de gás e é sócia de 20 das 27 distribuidoras do País, além de participação nos gasodutos (transporte) em todo o Brasil. Também controla e opera praticamente 100% das infraestruturas essenciais e detém toda a capacidade da malha de transporte, com participação em todos os dutos.

Com um detalhe: eventuais concorrentes na exploração ou produção de gás no Brasil ficariam obrigadas a vender sua produção para a estatal brasileira, já que a utilização de toda a malha de distribuição e transporte é restrita à estatal.

Ciente desse poder exacerbado de mercado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) iniciou investigações para avaliar o poder de monopólio da estatal. Em 8 de julho passado, a Petrobras assinou Termo de Compromisso de Cessação (TCC), no qual se compromete a sair do mercado de distribuição e transporte (gasodutos) e libera a malha de transporte para outras empresas. Em troca, o CADE encerraria ainvestigação por práticas monopolísticas contra a empresa.

Mas quais são os resultados esperados desse novo mercado de gás? Ao abrir mão da exclusividade de uso da capacidade dos dutos, a Petrobras passa a permitir que outras empresas produtoras de gás possam utilizar e acessar a rede existente e/ou construir novos trechos, para que o gás produzido ou importado seja escoado ao destino final. Nesse ponto, a participação dos Estados é crucial. A União prometeu transferir R$ 6 bilhões do fundo social do pré-sal ao conjunto de estados que privatizarem suas empresas de distribuição e tomarem medidas liberatórias como criação de Agência Reguladoras e a figura do consumidor livre, o qual poderá adquirir gás de qualquer empresa produtora;

Espera-se maiores investimentos na exploração de gás natural, o qual nunca foi o foco da Petrobras dado que sempre foi considerado como um subproduto na exploração do petróleo, sendo queimado durante o processo de exploração do petróleo ou injetado nos mesmos poços de exploração;

Explorar as existentes reservas de gás do pré-sal e utilizá-lo para abastecer novas termelétricas através da monetização do gás. Com a monetização das reservas de gás e a liberação da exclusividade do transporte e distribuição pela Petrobras, o governo espera que o preço seja reduzido dos atuais US$ 14/milhão de BTUs para pelo menos US$ 8 ou US$ 9/milhão de BTUs.

Com a queda no preço do gás, espera-se que uma nova rodada de investimentos em termelétricas geridas à gás, industrias e obras de infraestrutura ajudem o país a aumentar sua capacidade produtiva e parcialmente garantir um crescimento econômico sustentável acima dos pífios 1.1% ao ano.

A medida do governo mostra a urgência em monetizar as reservas em um mundo em profunda transformação com o advento do gás de xisto, presença cada vez maior de energias renováveis na matriz energética e automóveis elétricos. Como se vê, o novo mercado de gás parece ser extremamente promissor sendo lançado em um momento crucial para possibilitar que o Brasil finalmente aproveite seu enorme potencial de combustível fóssil. Antes que seja tarde.

marina.diana@mdianacomunicacao.com.br