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As esperanças são enormes. As promessas também. Porém, a realidade do esperado acordo União Europeia/ Mercosul pode não ser tão fantástica quanto o anunciado. Apesar de todas as concessões já feitas pelos latinos os europeus continuam “querendo mais”. Até a reunião ministerial marcada para esta semana entre os dois blocos, para 27 e 28 deste mês em Bruxelas, não foi confirmada pela Comissária de Comércio Europeu, Cecília Malmstrom. Motivo alegado: França, Irlanda, Itália, Polônia, recolocaram na mesa “questões técnicas” sobre protecionismo agrícola.

É fato que os dois lados têm pressa. Para os europeus o simples anúncio de um “acordo em princípio” fortaleceria até a posição do bloco na reunião do G-20 em Osaka marcada para 28 e 29 de junho. Os latinos não escondem a relevância do acordo com a Europa para a possível reeleição de Macri na Argentina e para gerar “fatos novos” na combalida economia brasileira.

Os europeus identificaram certa vulnerabilidade nas posições do Mercosul. No jogo das necessidades, Bruxelas percebeu que a “pressa” dos latinos era maior. Fez exigências e, até para surpresa deles, foram atendidos. Em 5 de junho, as agências internacionais registraram o inédito otimismo do Comissário de Agricultura da União Europeia, Phil Hogan, quanto a conclusão do acordo de livre comércio porque o Mercosul fez “concessões substanciais pela primeira vez”. A resistência de tantos anos dos latinos parece ter esvanecido, como até o cético Hogan reconheceu. No acesso ao mercado latino, nas chamadas “regras de origem” e até em cabotagem.

O conceito “regras de origem” envolve saber quanto um produto “made in Europe” é realmente europeu. A discussão é saber qual é o percentual mínimo de peças e insumos usados na produção industrial que pode ser considerado “bem local”. Em acordo entre blocos a ideia de bem “local” vira “regional”, ou seja 60% deve ser feito obrigatoriamente com peças e insumos regionais de algum país do bloco. Esse índice de 60%, de produção regional é o aceito pelo Mercosul. Mas, não é o praticado pela União Europeia que adota percentual menor, de 40%, devido aos muitos tratados de livre comércio que o bloco já assinou com várias partes do mundo. Isto significa o seguinte: os latinos aceitam abrir seu mercado para produtos “europeus” que, na verdade, são feitos, em mais da metade “fora da Europa”, em muitos cantos da Ásia, por exemplo. E, é só “montado” na Europa. Competitividade em mercado aberto no Mercosul, nessas regras, fica bem prejudicada.

Há mais concessões que entusiasmaram o cético comissário Hogan. A oferta latina incluiu, também, diminuir o prazo para eliminação total de tarifas para veículos e autopeças europeus de 15 para 10 anos com escala bem rápida de redução dos atuais 35% até zero. O Brasil aceitou acabar com o prazo de carência de 5 anos para a efetiva redução tarifária. Sem esquecer o fim das restrições para transporte marítimo entre Brasil e Argentina e Uruguai, atualmente limitada a navios de bandeira nacional.

Apesar de tudo, a comissária de Comércio Malmstrom não está satisfeita. Achou excessiva, por exemplo, subir a cota de carne bovina vinda do Mercosul de 70 mil para 90 mil toneladas. E endureceu até a confirmação de data da reunião. O dote do casamento com o mundo europeu está cada vez mais caro. Muito caro.

 

 

 

Leonardo Trevisan é professor de economia da Puc-SP e da Espm - https://leonardotrevisan.com.br/