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Reduzir a burocracia para facilitar a vida do cidadão e do empreendedor na cidade. Desde o começo do ano, a Prefeitura de São Paulo busca implementar projetos com impactos permanentes na forma como se dá a aprovação e fiscalização de obras e edificações na cidade. Os desafios estão sendo enfrentados a partir de metas como implantação de um sistema de licenciamento verdadeiramente eletrônico, anistiar cerca de 150 mil imóveis, fortalecer o programa de fiscalização municipal e reduzir em 45% o número de dias para a concessão de alvarás na capital paulista.

Em uma cidade como São Paulo, com números e indicadores comparáveis a de uma nação, os desafios são da mesma ordem de grandeza e, mesmo com todo nosso esforço, nem sempre os resultados chegam na velocidade que planejamos. Não por falta de vontade ou incapacidade do poder público, como comumente ouvimos, mas pela complexidade de inovar em um ambiente com muitas amarras e barreiras impostas por um modelo burocrático defasado.

Temos trabalhado duro para construir uma administração pública mais ágil, efetiva e mais próxima de responder aos anseios dos cidadãos, automatizando processos, reduzindo filas, eliminando documentos e exigências desnecessárias.

Ao tomarmos isso como diretriz foi necessário rever nossa estrutura e repensar o modo como alguns procedimentos estavam sendo realizados. A partir da recriação da Secretaria Municipal de Licenciamento e da revisão de suas etapas de trabalho, no início deste ano, os resultados deste incessante trabalho já começam a ser mensurados.

Apenas no primeiro semestre, a média de tempo de emissão de alvarás, em comparação com o mesmo período do ano passado, caiu 25%. Houve crescimento de 16% da emissão total de licenças e 23% de aumento quando o recorte trata apenas de novas edificações. Atualmente, o tempo de análise é de 324 dias, contra 532 dias em janeiro de 2017. Ou seja, estamos aprovando mais rápido e com mais eficiência. A meta da gestão Bruno Covas é que a média do tempo de análise dos processos seja menor que 200 dias. Desde junho, o Aprova Rápido, procedimento que permite a concessão de licenças para projetos mais simplificados, passou a permitir o upload totalmente remoto da documentação exigida para abertura do processo. A ação é mais uma medida para desburocratizar procedimentos e aumentar a agilidade na análise das licenças. Hoje, os processos protocolados via Aprova Rápido são concluídos, em média, em 66 dias.

Toda eficiência no tempo de análise gerou um incremento de quase 200% na arrecadação municipal para o Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), passando de R$ 126 milhões para R$ 366 milhões, na comparação entre o primeiro semestre de 2018 e o mesmo período de 2019, possibilitando que a Prefeitura tivesse condições de investir mais e melhor na cidade, na preservação do ambiente natural e no planejamento do ambiente construído.

Cuidar dos licenciamentos urbanísticos é dar vida à uma cidade que pulsa por movimentos. É garantir a segurança dos cidadãos durante o período de construção das obras e no uso dos imóveis. É permitir a estabilização de um ambiente de negócios favorável à atração de novos investimentos. É promover a conciliação de diferentes setores que interagem na sociedade. É possibilitar a geração de empregos no ramo imobiliário e da construção civil. É transformar em realidade importantes empreendimentos. É colocar São Paulo e o Brasil em outro patamar de competitividade.

gabinetesel@prefeitura.sp.gov.br