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Nos últimos seis anos, o compliance vem crescendo de forma substancial e promissora no Brasil. Com a sanção da Lei Anticorrupção, em 2013, e o ápice da Operação Lava Jato, vem sendo cada vez mais constante a implementação de um setor ativo dentro das empresas responsável por fiscalizar e impulsionar o cumprimento de regras. A ética e a transparência são acompanhadas e monitoradas diariamente, com o intuito de prevenir ou reverter casos de corrupção.

Os benefícios deste programa de integridade, assim como a sua ausência, puderam ser sentidos em muitas instituições. Houve um choque na cultura organizacional das empresas ao perceberem, de fato, a importância do compliance, de sua missão e dos seus benefícios.

Esta prática é de extrema importância para qualquer tipo de corporação. O país tem vivenciado uma série de episódios negativos e impactantes como o incêndio no Museu Nacional em 2018 e recentemente, a queda da barragem em Brumadinho, Minas Gerais e outro grande incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro. Estes fatos podem ter ligação com a prática do compliance? Sim, sem dúvidas. Nas investigações preliminares feitas em todos os casos citados acima, falhas graves no gerenciamento dos riscos foram identificadas, o que, certamente poderia ter sido questionado pelo setor de compliance destes órgãos.

A partir destas tragédias, houve uma comoção para intensificar as fiscalizações necessárias em instituições de todo o Brasil, a fim de impedir futuros danos, não só aos patrimônios mas, principalmente, às vidas de colaboradores e pessoas que transitam nos ambientes corporativos.

Foi preciso um grande alarde para que o compliance seja cada vez mais implementado e valorizado. O surgimento de uma nova postura corporativa está acontecendo, é uma realidade cada vez mais presente.

A grande lição que aprendemos com a prática deste programa é que diversos fatores negativos podem ser evitados em toda uma estrutura organizacional, desde a gestão de pessoas até o departamento jurídico. A ética deve ser uma condição prioritária, incondicional, jamais secundária em uma empresa.

São pelos mecanismos e fatores de riscos, probabilidade e grau de severidade que uma organização conseguirá atuar, quer seja para evitar, reduzir ou transferir a terceiros determinados controles.

É extremamente relevante que achar pessoas capazes para atuar nessa área não é algo tão comum, o chamado CCO (Chief Compliance Officer) precisa muito mais de atributos comportamentais do que técnicos.

Outro ponto importante é que a estrutura de compliance dentro de uma empresa deve ter relativo grau de autonomia para apoiar e decidir nas ações estratégicas do negócio. Como vimos, depois do “leite derramado” não há mais como mitigar ou evitar qualquer situação de desconforto, descaso ou desgraça.

Que o futuro do compliance continue promissor em 2019, e que não tenhamos mais que esperar grandes tragédias para entendermos que mitigar riscos está diretamente relacionado a salvar vidas, quer sejam essas vidas de pessoas físicas ou jurídicas. Sugiro que todas as organizações comecem a pensar nos riscos como elementos decisórios, sendo este um contraponto importante, pois a ausência deste controle, pode vir a se tornar, em curto, médio ou longo prazo, um vilão, um monstro incontrolável.

 

 

Sérvulo Mendonça é CEO do grupo Epicus e especialista em compliance - servulo@grupoepicus.com.br