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A discussão sobre a marcação de ativos financeiros praticamente se restringe ao Brasil. Em outros países em que os programas de aposentadoria são promovidos com ambientes regulatórios semelhantes, não há o que se falar sobre marcação na curva, mesmo para os planos de benefício definido.

No entanto, no Brasil existe a prática. A metodologia surgiu por um equívoco da legislação quando trata da definição da taxa de desconto do passivo atuarial, a taxa de juros atuariais. Em outros países, essa taxa guarda relação direta com as taxas de mercado. No Brasil, ela vem evoluindo, já foi limitada a 6% ao ano, passou por um período de redução e, hoje, é adotada uma média das taxas de mercado dos últimos três anos, com a NTN-B (Nota do Tesouro Nacional) como parâmetro.

Apesar da evolução, a definição da taxa de juros atuariais não está completamente relacionada ao mercado. Dessa forma, haverá distorção entre o valor presente dos ativos financeiros e o valor presente dos benefícios definidos, mesmo em casos de um casamento perfeito de fluxos. Isto pode implicar em déficits ou superávits artificiais.

Este é o ponto crucial da possibilidade de se marcar na curva em um passivo de benefício definido no Brasil. No entanto, seu maior risco é a alta chance da distribuição equivocada da riqueza gerada. O patrimônio, tanto do ponto de vista individual (saldos de contas individualizadas) quanto do coletivo (provisões matemáticas e fundos atuariais) concorrem no mesmo grau para todos os investimentos.

Nas alocações de ativos financeiros, qualquer apropriação de rentabilidade que não corresponda ao valor de mercado resultará em distorções: uns ganham, outros perdem. Não há como escapar dessa armadilha, pois a dinâmica dos planos implica em saídas e entradas de recursos para participantes distintos.

Algumas entidades e especialistas têm argumentado que, dada a volatilidade, a marcação a mercado pode afetar negativamente a rentabilidade, gerando desconforto dos participantes, mesmo em uma carteira de investimentos totalmente voltada para renda fixa.

Para evitar essa situação, os dirigentes poderiam ser direcionados a aplicarem recursos em ativos de curto prazo, indo na contramão dos objetivos de um plano de aposentadoria. Então seria mais “conveniente” aplicar em ativos de longo prazo e marcar na curva, evitando-se dissabores.

Tais argumentos não se sustentam. O direcionamento está para o que é mais fácil e não o mais correto, e mascara-se o real problema que é uma questão de educação financeira. Não adianta a entidade ter todo um esforço para que o participante consiga assimilar os riscos de investimentos e suas consequências e, por outro lado, adotar práticas de administração contrárias e que podem trazer prejuízo.

Por todos esses motivos, a marcação na curva só faz sentido para benefícios definidos em ambiente regulatório em que não há uma direta convergência na definição (mercado) das taxas de desconto dos fluxos financeiros e dos benefícios. Se, no Brasil, o órgão regulador vier a alterar a definição da taxa de juros atuariais para a mercado, a prática de marcação na curva deveria ser eliminada.

Quanto aos planos de contribuição definida, não faz o menor sentido a adoção de marcação na curva, pois traz distorções e distribuição equivocada da riqueza. A vantagem da marcação a mercado é evitar a transferência de riqueza entre participantes.

Edson Jardim é diretor de previdência da Luz Soluções Financeiras

edson.jardim@luz-ef.com