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Após a crise institucional que culminou no impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer assumiu a Presidência adotando um tom que visava a retomada econômica para suceder a instabilidade e recessão que afetou o País nos últimos anos.

Caminhando em um terreno difícil, obteve alguns ganhos, como uma pequena recuperação da economia em 2017 (que cresceu 1% em 2017, após dois anos de retração) e a saída do terreno mais acentuado da crise econômica que ainda deixa resquícios. Problemas como o desemprego ainda são evidentes; um exemplo disso foi o fechamento do último trimestre de 2017, no qual foram registrados 1,379 milhão de desempregados.

Buscando impulsionar as contratações em todos os setores da indústria através de contratos mais flexíveis e menos onerosos aos empregadores, o texto da Reforma Trabalhista propõe maior negociação entre empresários e colaboradores.

Aqui, o maior conflito de ideias foi entre o discurso da seguridade do trabalhador, ante uma visão de desburocratização, circulação de capital e criação de oportunidades em cenário já instável e desfavorável às camadas da população.

Em relação às questões tributárias e fiscais, Temer também trouxe um discurso de renovação, embora com poucos resultados efetivos. Defendeu a desburocratização do sistema tributário brasileiro, ação que seria benéfica tanto para o estado quanto para a iniciativa privada.

Entretanto, por falta de força política ou pela atenção dada a outras pautas imediatas que tomaram muito do tempo da sua gestão, o fato é que Temer reforçou mais seu interesse em uma reforma tributária do que pôde ou teve condições reais de se dedicar a fazê-la.

Ainda no âmbito fiscal, o passo mais decisivo do governo Temer foi a Proposta de Emenda Constitucional, a “PEC dos gastos públicos”, um novo regime fiscal. O que ela propõe não é a redução imediata de custos, mas sim, a estipulação de um limite dos gastos públicos, os quais não poderão ultrapassar a inflação.

Outro ponto positivo do governo Temer foi a priorização dos incentivos à indústria nacional e os seus ganhos a longo prazo para o crescimento do país. Com o fim do último programa de impulsionamento à indústria automobilística em dezembro de 2017, a Inovar-Auto, grandes montadoras do setor mostraram inclinação a deixar o país devido à falta de um regime para sua substituição. Neste contexto, foi elaborada a MP 843/2018, que prevê o Rota 2030 (incentivos fiscais às montadoras e importadoras de automóveis por 15 anos). Ele propõe abatimento de impostos como o IPI, a dedução sobre o IRPJ e CSLL devidos de até 30% do dispêndio em pesquisa e desenvolvido do IRPJ e CSLL devidos pelas empresas habilitadas ao programa.

Dentre erros, acertos e indecisões, o governo Temer deu passo importante para a saída da crise econômica que afetou o Brasil, melhorando nossa balança comercial e a retomada da atividade produtiva que atrai novos investimentos. Pairou também a sensação de que muito mais poderia ser feito em prol da modernização do país que, se viesse, traria ganhos inegáveis para o posicionamento do Brasil em escala global.

Espera-se que o novo presidente consiga unir a retomada dos investimentos e o combate à inflação e os juros, com um avanço mais significativo do ponto vista fiscal e tributário, reduzindo o peso do custo brasil para a geração de empregos e desenvolvimento.

Ana Campos é especialista em aquisições e reestruturações 

ana.campos@grounds.com.br