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Após longas discussões internacionais, as obras de Itaipu tiveram início em 1975, principiando a sua operação em 1983. O cronograma inicial teve que ser alongado principalmente em face da falta de recursos financeiros. No decorrer das obras, tivemos serias dificuldades de relacionamento com o vizinho Paraguai.

Quando do julgamento das concorrências, com cinco empreiteiras candidatas à construção do vertedouro, houve um impasse. A Andrade Gutierrez tinha o menor custo e para os paraguaios a escolha deveria recair na Camargo Corrêa.

Para evitar possível conflito, Itamarati propôs solução conciliatória, reunindo cinco empresas candidatas à construção da usina, com a denominação Unicon, que passou a ser a executora única de todas as obras, até o seu encerramento.

A segunda questão foi quando se preparava a concorrência para a contratação dos equipamentos para a futura usina. O Paraguai manifestava-se contrariamente à conversão do seu sistema elétrico de 50 para 60 ciclos, empregado pelo Brasil. Na ocasião, o preço para a concordância na conversão era considerado exagerado. Consultado, o então presidente da República, Ernesto Geisel, decidiu seccionar a futura usina em duas partes de iguais potencias – de 60 ciclos e 50 ciclos.

Hoje, Brasil e Paraguai discutem o custo político da energia elétrica gerada por Itaipu. A proposta brasileira está sendo examinada pelo governo paraguaio e, se for aceita, implicará no reajuste médio de 40% aos consumidores da Nação vizinha.

A população paraguaia paga, nos dias atuais, US$ 74/megawatt-hora (MWh). No que se refere às indústrias, o valor é de US$ 51, preço inferior ao dispendido pelos brasileiros. Os usuários do Brasil residenciais pagam, em média, US$ 206 e as nossas indústrias US$ 125, consoante a ANDE, empresa pública paraguaia.

Ademais, o Brasil reivindica que o Paraguai contrate mais 1 mil MW, no que não houve a aquiescência. Para os analistas, o custo do MWh de Itaipu é de US$ 43,80 e, pelo acordo celebrado, cada País deveria comprar a metade da eletricidade produzida pela hidroelétrica. O Paraguai tem a obrigação contratual de consumir a metade da eletricidade gerada. Sem condições de consumir a sua parcela, o excedente é comercializado com o Brasil (85%).

A manutenção dessa política beneficia o Paraguai, eis que o custo da energia, consumida pela Nação, não insere o pagamento do empréstimo brasileiro concernente às obras de construção da usina.

Diante dessa energia de menor custo, fixada em US$ 6/MWh, o Paraguai oferece melhores condições para investimentos, quando comparadas com as nacionais, resultando no crescimento de 6% do seu PIB, enquanto o brasileiro cresceu apenas 1,1% em 2018.

Daí, a decisão da Eletrobrás de ter recusado o pagamento da eletricidade não consumida. Conforme o tratado entre o Brasil e o Paraguai: “A receita anual, decorrente dos contratos de prestação de serviços de eletricidade de Itaipu deverá ser igual, em cada ano, ao custo do serviço”. Teremos que usar toda a energia elétrica produzida por essa usina, estimada em 75 bilhões de KWh/ano.

À medida que o País se desenvolve, o consumo de energia aumenta, populações urbanas adotam o padrão de consumo das Nações industriais, baseado no uso intensivo de eletricidade e combustíveis fósseis.

lgbertelli@uol.com.br