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Falta de informação e de confiança entre as partes torna o mercado de precatórios obscuro e desinteressante para muitos investidores. O grande desafio do setor é mudar essa visão aproveitando a tecnologia já existente e disponibilizando a opção ao maior número de pessoas possível.

Para quem ainda não conhece os precatórios, pode-se dizer que são requerimentos de pagamento expedidos pelo Judiciário, após condenação judicial definitiva, para cobrar de municípios, Estados ou da União, o pagamento de valores devidos. Como bens públicos não podem ser penhorados, emite-se esta ordem de pagamento para a inclusão da dívida no orçamento público.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mercado está estimado em cerca de R$ 160 bilhões em precatórios emitidos pela Justiça estadual, federal e trabalhista. Este débito não é quitado imediatamente, muito pelo contrário, pode demorar um longo tempo. São Paulo está pagando os títulos de 2002, o Paraná de 1999 e Rio de Janeiro de 2016.

Essa forma de pagamento ganhou, no ano passado, mais força na legislação brasileira com a promulgação da emenda constitucional 99. A alteração na Constituição autorizou a compensação dos tributos municipais e estaduais, independentemente de regulamentação própria. Muitos credores preferem vender seus precatórios, repassando o direito de receber para terceiros, assim não precisam esperar por um período indeterminado pelo pagamento.

Em relação a cinco anos atrás, o mercado de venda de precatórios encontra-se atualmente bem aquecido.

A possibilidade recente de pagar dívidas tributárias com os precatórios tem levado empresários e investidores a acompanharem a evolução desse mercado. Para o comprador, a transação é positiva. A busca por um investimento lucrativo, adquirido por um valor menor no presente e que se transformará em um valor maior no futuro, faz com que ele compre o precatório. Os valores pagos na venda de precatórios chegaram a um novo patamar. Os precatórios federais, sejam eles da União, INSS, autarquias, fundações e empresas públicas, são ao mais valorizados, chegando a valer entre 65% e 85% do seu valor líquido.

Hoje já temos uma startup mineira que tem um sistema exclusivo no Brasil para a compra e venda de Precatórios, a Mercatório. Ela utiliza inovações tecnológicas para promover a negociação entre compradores e credores. A novidade apresentada pela empresa pode ser resumida na simplificação do processo, já que não é mais necessário que os compradores busquem informações em diferentes locais.

Assim como, não precisam lidar com sites de Tribunais instáveis e que, às vezes, não trazem todas as informações necessárias para a concretização do processo. Já aqueles que vendem os precatórios agora sabem onde encontrar as informações sobre seu processo e como atualizar o valor do crédito.

A tecnologia trouxe uma plataforma disponível que oferece soluções em todas as fases, da pesquisa a negociação, da análise do processo até a conexão e a finalização com a transferência de valores. Com o uso correto desta ferramenta na internet, é possível buscar no mercado e nos Tribunais de Justiça de todo o país os dados que estão dispersos em várias fontes, agrupando as informações e facilitando a tomada de decisão para os credores e soluções tecnológicas para os compradores.

Breno Rodrigues é dirtor operacional da Mercatório

breno@mercatorio.com.br