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O trust é uma relação de confiança entre quem transfere ativos e quem os recebe em benefício de um terceiro. Normalmente, esses ativos estão representados por bens ou direitos, que podem ser dinheiro, ações, debêntures, investimentos, direitos de propriedade intelectual, joias, imóveis, etc. Para existir o trust são necessárias três pessoas. O instituidor (settlor ou grantor), que pode ser uma Pessoa Física ou Jurídica que transfere os ativos para o trust.

O administrador-trustee (Pessoas Física ou Jurídica) que administra os ativos disponibilizados pelo instituidor, que pode atuar como gestor por prazo determinado ou indeterminado. O beneficiário (beneficiary) é o que se beneficia dos ativos disponibilizados pelo trust. O objetivo do trust é de proteger o patrimônio do instituidor e transmiti-lo aos herdeiros (beneficiários) de forma organizada e menos burocrática, sem a necessidade de testamento ou inventário para destinação desses ativos.

Normalmente, o trust é criado por pessoas e famílias que temem conflitos societários, dilapidação do patrimônio construído e agressões legais. Ao constituir um trust, o instituidor passa a não ser mais o proprietário dos ativos. Como consequência, esses ativos, por ele entregues, ficam protegidos por bloqueios, buscas ou qualquer forma de confisco em seu nome, por credores, cônjuges e possíveis herdeiros naturais, através cláusulas de blindagem para preservação do patrimônio. Isso evita que os ativos possam ser expropriados ou que recaiam em excessiva carga tributária.

Além dessas vantagens, o Instituidor pode, nos termos do contrato, pré-determinar a época e as condições para entrega dos ativos aos beneficiários. O trustee (administrador) tem o dever de prestar contas e transmitir a propriedade e a posse dos ativos a quem de direito, conforme a lei do País de constituição ou do contrato. Os trusts são basicamente divididos em duas modalidades; trust revogável e trust irrevogável. No trust revogável, os ativos vão para a gestão do trustte, sendo dado o direcionamento da herança aos beneficiários, mas o instituidor continua sendo o proprietário dos bens para fins fiscais. Por ser um contrato revogável, o instituidor pode reaver, a qualquer tempo, os ativos entregues ao trustee.

Nesse caso, os beneficiários só apresentam na sua DIRPF e na DCBE, quando os bens são entregues para eles pelo trustte. No trust irrevogável, o instituidor entrega os ativos para a gestão do trustee, sendo dado o direcionamento da herança aos beneficiários, sem a possibilidade de reaver o patrimônio, ou seja, deve ser considerado por quem recebe como uma doação. Os aspectos tributários de cada uma das modalidades devem ser bem analisados por especialista no assunto. Geralmente, a estrutura mais utilizada para o trust é aquela em que o instituidor transfere seus ativos para uma companhia (que pode ou não ser offshore) e entrega as ações desta sociedade para o trust, a fim de cuidar em benefício de terceiros.

No entanto, há de se analisar a questão do valor dos honorários do trustee, em relação ao patrimônio envolvido e que foi transferido ao trust.

Após investigações da Lava Jato, a Receita Federal do Brasil passou a cercar os contribuintes que estão fazendo planejamentos, por meio de offshores e de trust, exigindo deles informar quem é o beneficiário final. Independentemente dessa exigência da Receita, o trust não pode ser usado como meio para qualquer forma de sonegação fiscal, apesar de ser um dos mais eficientes mecanismos de planejamento patrimonial.

 

Cláudio Sá Leitão é conselheiro pelo Ibgc e CEO da Sá Leitão Auditores - claudio@saleitao.com.br