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A nova diretoria do BNDES já deu sinais que manterá orientação de seus antecessores: menor participação na oferta de crédito no país. Diante do provável aumento da demanda por recursos resultante do esperado reaquecimento da economia, essa orientação requer um processo de concessão de crédito ainda mais diligente, que priorize projetos com maior contribuição ao desenvolvimento sustentável do país. Esta redução da oferta também deve ser ponderada pela necessidade de capital de longo prazo.

O fortalecimento dos instrumentos que estão sob o guarda-chuva da Política de Responsabilidade Social e Ambiental (PRSA) do banco pode contribuir com tal diligência, especialmente por já existir um Plano de Implementação para esta política. Criado em 2014, o Plano atende às exigências da Resolução 4327 do Conselho Monetário Nacional e prevê uma série de iniciativas para aperfeiçoamento da gestão socioambiental em instituições financeiras no banco.

A primeira fase do Plano (2014-18) trouxe avanços como a criação da Política Socioambiental para Atuação no Mercado de Capitais, da política socioambiental para mineração e da Tese de Impacto de Investimento em Projetos (Tiip) – método de avaliação de impacto prévia à aprovação das operações de crédito. Além disso, o banco aumentou sua transparência ativa: disponibilizou em seu site mais informações sobre operações de crédito e renda variável, além de se comprometer a divulgar informações socioambientais das operações de apoio à exportação com maior risco.

Expandir esse último compromisso para as demais operações de crédito é uma das demandas que ainda não está incluída no Plano de Implementação da PRSA. É um avanço necessário, tal como a implementação de iniciativas previstas para execução até 2018 e que ficaram pendentes. Entre elas, está a criação de políticas para outros setores de alto impacto socioambiental além da Mineração – estes setores juntos representaram mais da metade do volume de contratações diretas em 2018.

A segunda fase do Plano de Implementação da PRSA (2018-20) traz uma oportunidade para que o BNDES avance mais nesta agenda. Para isso, é necessário: fortalecer a governança estabelecida a partir de 2014, que conta com um Comitê específico para o Plano; não abandonar os demais passos trilhados no primeiro ciclo; e aumentar o envolvimento de departamentos que não estão diretamente envolvidos em questões socioambientais, dado que a evolução da PRSA gera benefícios transversais.

Melhores instrumentos de gestão socioambiental permitem ao BNDES não apenas reduzir impactos à sociedade e ao meio ambiente, mas também mitigar riscos ao seu desempenho: reputacionais, junto à sociedade civil e investidores internacionais; legais, pela responsabilidade solidária em caso de apoio a atividades que causem danos socioambientais; e de crédito, quando o fluxo de pagamento dos empréstimos é prejudicado por paralisações dos projetos devido a temas socioambientais e de integridade. Possibilitam também acesso a recursos de bancos multilaterais, permitindo ao banco diversificar suas fontes de captação, em um momento de devolução dos recursos do Tesouro.

Os desafios são grandes, porém os benefícios também o são. Já existe um Plano para avançar – basta executá-lo e aperfeiçoá-lo ao longo dos próximos anos.

 

 

Guilherme Teixeira é consultor da SITAWI Finanças do Bem - gteixeira@sitawi.net