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Aproveitando a greve dos caminhoneiros, que transformou num caos a distribuição de combustíveis no País, empresários e produtores do setor sucroalcooleiro do Nordeste ampliaram a pressão junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para que os próprios produtores de álcool hidratado (etanol), de uso veicular, passem a comercializar diretamente para os fornecedores (postos de combustíveis).

A fim de reforçar a pressão, os órgãos de classe, representantes dos produtores, protocolaram um pedido na Agência Nacional do Petróleo, buscando agregar outra fonte, pela via direta, para a comercialização do etanol pelos produtores até os postos de combustíveis.

A partir desta nova opção comercial, os produtores passam a competir com as distribuidoras nas vendas diretas para os postos de combustíveis. O pleito dos produtores não tem como objetivo a tomada do mercado das distribuidoras e sim a oportunidade de também comercializarem o etanol, sem os atravessadores.

Esse modelo proposto não é excludente, mas um complemento da cadeia comercial do etanol. O pedido diz respeito a possibilidade dos fornecedores adquirirem o etanol, tanto das distribuidoras, quanto das usinas e das destilarias. Visando um incremento na concorrência do mercado de combustíveis e, consequentemente, a redução no preço do etanol para o consumidor final (clientes dos postos de combustíveis), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou a proposta apresentada pelos empresários, a qual trata da participação do produtor em uma concorrência saudável, que é benéfica principalmente para o consumidor final.

Hoje existem vários projetos de lei tramitando na Câmara Federal sobre esse assunto. Um deles é o do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), cujo teor se refere exatamente à liberação da venda direta dos produtores do etanol para os fornecedores.

Caso a proposta de Mendonça Filho venha a ser convertido em lei, as alterações nele previstas vão proporcionar uma redução na ordem de 10% no preço do etanol para o consumidor. É inegável a legitimidade deste pleito, pois não se acha uma explicação lógica para que a legislação brasileira obrigue a intermediação pelas distribuidoras, as quais detém o monopólio da compra e da venda do etanol. De modo que os produtores possam comercializar o etanol, de forma direta, para os postos de combustíveis, é preciso que as usinas e as destilarias atendam as determinações da legislação em vigor, relacionadas com os carregamentos rodoviários das empresas até os postos de combustíveis. Essa intermediação gera um custo adicional (lucro da distribuidora, transporte e tributos), que encarece o preço final para o consumidor.

Além disso, a liberação da venda direta certamente trará alguns benefícios, tais como: estímulo à produção do etanol, que aumentará a oferta de emprego e a arrecadação tributária; reforço substancial à matriz energética não poluente; e um incremento na eficiência, uma vez que, quase sempre os produtores estão localizados mais próximos dos centros consumidores, do que as distribuidoras. Portanto, somente a medida de reduzir o preço do etanol dos produtores não trará os efeitos pretendidos, se for mantida a atual cadeia de comercialização do etanol, onde as grandes distribuidoras que ficam com grande parte do lucro da operação.

Cláudio Sá Leitão é sócio da Sá e Leitão Auditores e Conselheiro do IBGC

claudio@saleitao.com.br