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O retorno

O General Fernando Azevedo e Silva, futuro ministro, e General Heleno, do futuro GSI, trabalharam na gestão do presidente Fernando Collor no Palácio.

Na Justiça

O Patriota ajuizou ADI 5920 no Supremo Tribunal Federal questionando a regra de que  só podem ser eleitos deputados que alcançarem 10% por cento do quociente eleitoral. Se a tese for vitoriosa,  o PSL de Bolsonaro em São Paulo será beneficiado com mais sete deputados federais, ultrapassando o PT. Perderiam o mandato, dentre outros, Paulinho da Força Sindical (SDD) e Orlando Silva (PCdoB).

 

 

Radiografia

Sondagem nacional da Paraná Pesquisas revela que 70,8% dos entrevistados apoiam a saída dos médicos cubanos do Brasil, contra 24,8% que desaprovam – e 4,3% não opinaram. Foram ouvidas 2.138 pessoas em 172 municípios.

Reajuste mantido

O Governo de Bolsonaro (PSL) não deverá contar em 2019 com os R$ 4,7 bilhões que seriam economizados com o adiamento do reajuste dos servidores públicos federais. Isso porque a Medida Provisória 849/18, que adiaria o aumento dos salários para 2020, se arrasta no Congresso Nacional e perderá a validade este mês.

A comissão mista que irá analisar o texto aguarda, há quase um mês, a indicação do relator. A MP também é alvo de quatro ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas por entidades de servidores.  O Governo Temer tentou adiar o reajuste em 2017, mas outra MP (805) com mesmo teor foi suspensa, por meio de liminar, pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

MERCADO

Êpa, êpa!

O Senado volta a debater nesta quarta-feira um polêmico projeto que pune empresas com dívidas tributárias com o fechamento – e não sou poucas no Brasil. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (ufa!) do Senado faz audiência pública sobre o PLS 284/17 de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS). O relator é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Quem marca presença é o presidente da Plural, Leonardo Gadotti, associação que reúne as três maiores distribuidoras de combustíveis do País. Quem defendeu no  Senado a legalidade do projeto foi o advogado da Plural, Hamilton Dias de Souza. Há dias, ele foi  denunciado na Operação Zelotes justamente por participação nos esquemas que visavam livrar das garras do CARF as empresas com dívidas tributárias.

A assessoria de Hamilton Dias de Souza informa que ele “não participou de esquema algum junto ao CARF e, por isso, a denúncia contra ele deverá ser sumariamente rejeitada pela Justiça”.

A assessoria da senadora Ana Amélia informa que o projeto trata apenas do devedor contumaz, e no escopo prevê-se o cerco sobre os de grandes valores.

Sobe o acesso

A farmacêutica suíça Novartis subiu para o segundo lugar no Índice de Acesso a Medicamentos de 2018 em reconhecimento aos esforços para melhorar a saúde no mundo e combater a hanseníase em 49 países, inclusive no Brasil, onde a Carreta Novartis da Saúde já beneficiou mais de 66 mil pessoas em diversos estados.

 

Sustentabilidade

A Souza Cruz lança projeto pioneiro de energia fotovoltaica, novidade no setor de tabaco. A iniciativa piloto, parceria da empresa com o Governo de Santa Catarina e a WEG, busca minimizar custos de energia de propriedades rurais e reduzir impactos no meio ambiente.