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O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) está disposto a participar de um eventual governo do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), caso ele vença a eleição no próximo domingo, 28.

Nas eleições do início deste mês, o parlamentar amazonense saiu derrotado, juntamente com outro colega do DEM, o deputado Alberto Fraga (DF), que perdeu na disputa para o governo do Distrito Federal.

Pauderney é uma das expressões da chamada bancada da Zona Franca de Manaus, polo da indústria de eletroeletrônica sediado na capital do Amazonas. Esse segmento é apontado como a segunda maior renúncia fiscal do País, depois do Supersimples, regime tributário das micro e pequenas empresas.

Em vídeo gravado por Pauderney, Bolsonaro diz que conhece o democrata desde 1991, quando os dois eram filiados ao PDC, e que ele fará parte de sua gestão "com toda certeza". Segundo Bolsonaro, os dois chegaram juntos a Brasília e Pauderney é um "grande companheiro, um grande amigo".

"Ele fará parte, com toda certeza, do nosso governo, e fará intermediação com esse Estado próspero e maravilhoso (Amazonas), mas que precisa de alguns reparos, para que vocês possam na economia e em outras áreas também crescer na região", disse Bolsonaro na gravação direcionada a eleitores do Estado de Pauderney.

Nas imagens, Pauderney diz que o "colega de tanto tempo" Jair Bolsonaro será o próximo presidente eleito. Procurado, foi mais ponderado e disse que, "primeiro tem que ganhar a eleição, depois vamos ver". "Acho que posso, sim, fazer parte [de um eventual governo Bolsonaro]", disse.

Aliado da bala

Já o deputado Alberto Fraga é admirado por Bolsonaro como coordenador da chamada bancada da bala, grupo de parlamentares que defende medidas na área de segurança pública.

Fraga é cotado para assumir a Secretaria da Segurança Pública em um ministério em eventual governo Bolsonaro. Ele negou que tenha sido formalmente convidado. Nesta terça-feira (23) ele levou 32 deputados da bancada da segurança, ou "bancada da bala" para fazer uma visita de apoio ao candidato à Presidência pelo PSL em sua casa no Rio de Janeiro. Foi surpreendido por uma manifestação de Bolsonaro registrada em vídeo pelos parlamentares.

Brincadeira

No encontro, Bolsonaro disse que quer Fraga no Palácio do Planalto para coordenar de lá a bancada da bala. Mais tarde, interlocutores do presidenciável afirmaram que era uma brincadeira.

Bolsonaro desagradou à bancada, conforme antecipou o DCI, por ter afirmado que é contra o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, criado neste ano pelo governo do presidente Michel Temer.

Mas Fraga defende que a Segurança Pública fique pelo menos no Ministério da Justiça com a inclusão da área no nome da pasta. Nela ficaria a Secretaria da Segurança Pública.

Vaga para Mendonça

Outro derrotado do DEM que pode virar ministro é o deputado federal  ex-ministro da Educação Mendonça Filho (PE). Ele perdeu a disputa para o Senado e começa se movimentar para retornar à pasta no governo Bolsonaro.

Há também chances para a senadora Ana Amélia (PP-RS) virar ministra da Agricultura. A assessoria dela informou à coluna que defende acordos comerciais bilaterais com países do Mercosul em vez de acordos transnacionais.

“Deve prevalecer o protagonismo e o pragmatismo nas relações comerciais com o exterior”, avisou a senadora, que perdeu as eleições como vice do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin.

DEM alinhado

Os parlamentares do DEM apontam que pertencem a um dos partidos que possui maior alinhamento com o Bolsonaro "porque desde o início defendeu as mesmas ideias", citando o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Fraga destacou que não haverá loteamento de cargos para o partido numa eventual gestão do candidato do PSL.

A aproximação do Bolsonaro aumenta as chances de o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser reeleito para o cargo numa negociação que envolveria também os partidos que compõem o Centrão.

Mais prazo para o Refis

Sem conseguir consenso para mudar pontos do Rota 2030 e aumentar os benefícios para as empresas do setor automotivo, o relator da Medida Provisória 843, que instituiu o programa, acabou incluindo ações que beneficiarão outras empresas além das montadoras. O texto foi aprovado em comissão especial e seguiu para análise da Câmara dos Deputados em Plenário.

Parlamentares da chamada bancada do Refis (programa de refinanciamento de débitos tributários) conseguiram no relatório da MP a reabertura até dezembro de prazo para que empresas possam aderir ao último programa de refinanciamento de dívidas da Receita Federal, que já havia se encerrado no ano passado.

Refis para os grandes

Além disso, eles incluíram emenda que prevê que dívidas até junho deste ano possam ser parceladas e que empresas com dívidas superiores a R$ 15 milhões possam aderir pagando apenas 7,5% do montante à vista. Valores dessa monta só poderiam ser pagos no último Refis com uma entrada de 24%.

Segundo o relator da matéria, deputado Alfredo Kaefer (PP=PR), isso foi feito porque empresas de autopeças não conseguiram entrar no último Refis. No texto do relatório, porém, não há limitação para adesão ao parcelamento para o setor.

Aos exportadores

Outro ponto é o aumento da alíquota do Reintegra, programa que devolve em crédito tributário parte dos impostos pagos na cadeia pelos exportadores. O texto do relatório prevê que a alíquota será de 2% a 5% da receita com exportação, acima, portanto, do patamar atual, que vai de zero a 3%. Em maio, como parte das compensações das medidas adotadas para acabar com a greve dos caminhoneiros, o governo reduziu a alíquota vigente neste ano de 2% para 0,1%.

O aumento da alíquota beneficiaria todos os exportadores e não somente a cadeia automotiva. O governo, porém, já disse que trabalhará para derrubar os dois pontos no plenário ou vetá-los após a aprovação.

Indígenas

A promessa defendida pelo candidato Jair Bolsonaro de cancelar qualquer nova demarcação de terra indígena no País acabaria com 129 processos que hoje estão em andamento, em diferentes etapas, dentro do governo. Nessas terras vivem cerca de 120 mil indígenas, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Se somadas, as áreas em estudo envolvem 11,3 milhões de hectares, um território superior à área total de Pernambuco, com seus 9,8 milhões de hectares. Parte expressiva dessas terras está localizada em regiões afastadas do Norte e Centro-Oeste do País.