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Uma pauta-bomba contra a onda de conservadorismo que ronda o Congresso após a vitória do candidato Jair Bolsonaro poderá ser aprovada na próxima quarta-feira (21) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

É a votação do Projeto de Lei do Senado que descriminaliza o cultivo da maconha para uso pessoal terapêutico (PLS 514/2017). Resulta da ideia Legislativa proposta no portal e-Cidadania (SUG 25/2017).

Na CAS, Marta Suplicy, presidente da comissão, relatou favoravelmente à proposição na forma de substitutivo que permite à União liberar a importação de plantas e sementes, o plantio, a cultura e a colheita da cannabis sativa exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo pré-determinados, mediante fiscalização.

O substitutivo da senadora também altera a Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o semeio, o cultivo e a colheita da cannabis, visando o uso pessoal terapêutico, por associações de pacientes ou familiares de pacientes que fazem o uso medicinal da substância, criadas especificamente com esta finalidade, em quantidade não mais que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica.

Mercado paraelo

Durante a campanha, o presidente eleito e seus aliados reafirmaram posição contra a liberação das drogas. Bolsonaro afirmou que, se a maconha for liberado,  será criado um mercado paralelo para não pagar tributos, a exemplo do que acontece com o cigarro, alvo de forte esquema de contrabando.

Uso amplo

A maconha medicinal já é uma realidade no Brasil: mais de 78 mil unidades de produtos à base da planta foram importados pelo país desde que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou o uso terapêutico de canabidiol em janeiro de 2015.

A Anvisa reconheceu o potencial para tratamentos e colocou o composto na lista de substâncias controladas, abrindo caminho para sua importação e para que laboratórios aprofundassem os estudos sobre o tema.

O canabidiol (CBD), um dos principais elementos ativos da maconha, até então estava na lista de substâncias proibidas pela agência reguladora.

Blá-blá-blá previdenciário

No próximo dia 22 está previsto o Dia Nacional de Mobilização na Defesa da Aposentadoria e da Previdência Privada. É um movimento organizado pelas principais centrais sindicais do País, com menor poder de ação e longe das grandes manifestações já realizadas país afora.

O protesto será menor do que se imaginava, Serão apenas realizadas assembleias nos sindicatos compostos pelos que já são contra as mudanças e panfletagens contra a reforma da Previdência neste ou no próximo ano.

As organizações dos trabalhadores enfrentam dias difíceis após o fim do imposto sindical, que esvaziou os cofres das entidades.

O último aniversário

As centrais sindicais também organizaram para o dia 26 de novembro um protesto em todo o País para marcar os 89 anos de fundação do Ministério do Trabalho.

Serão realizados atos em frente às delegacias do Trabalho em protesto contra à ideia de Bolsonaro de extinguir a pasta. Ele recuou e disse que o ministério será fundido a outro, ainda incerto e não sabido.

Capital da desigualdade

Imaginar que Brasília e o Distrito Federal é um oásis dos servidores públicos privilegiados e estáveis não coincide com o perfil de ampla a maioria da população do Distrito Federal, de acordo com dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).


O Distrito Federal registra desigualdade maior do que o resto do país e da região Centro-Oeste. O Índice de Gini – medida de desigualdade que varia de 0 a 1 (0 é o ideal de igualdade e 1 é o pior grau de desigualdade) – foi 0,602 em 2017, enquanto no país o índice foi 0,549 e no Centro-Oeste, 0,536. Os dados fazem parte do estudo Projeções e Cenários do DF.

Menos passageiros; mais carros

Segundo notícia do jornal Correio Braziliense, um dado ilustra a desigualdade. Em 2017, caiu o número de pessoas que usam ônibus em cerca de 9% por dificuldades para pagar passagem de ônibus. No mesmo ano, cresceu em 3,11% a frota de carros emplacados do DF.