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Projeto que elimina o casamento entre pessoas do mesmo sexo, de autoria do senador Magno Malta (PR), aliado do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), recebeu cerca de 120 mil “não” e apenas quase 4 mil “sim” em consulta pública realizada no portal do Senado até esta quinta-feira (1º).

Com divulgação massiva da proposta na internet, o projeto aguarda relator desde 2015. Prevê a suspensão da Resolução 115/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite a casais homossexuais efetuar o casamento civil ou converter um status de união estável em casamento.

Até a publicação desta coluna, a consulta pública no portal do Senado contava com mais de 119 mil votos contra e 3,8 mil favoráveis à revogação do direito adquirido pelos homosseuxais. 

Na justificativa do projeto, Magno Malta afirma que a resolução do CNJ “usurpa a competência do Legislativo ao extrapolar os limites do poder de regulamentar e esclarecer a lei”. Ele argumenta que permitir ou não que casais do mesmo sexo se casem seria atribuição do Poder Legislativo.

Evangélico e cantor gospel, Malta é cotado para assumir o futuro Ministério do Desenvolvimento e Direitos Humanos.

Essa proposta faz parte do pacote conservador que ganhou atenção de aliados do presidente eleito, depois das eleições, além das propostas que flexibilizam o Estatuto do Desarmamento, tornam terrorismo invasões de terra e vetam pregação partidária nas escolas.

A procura de emprego

O senador Magno Malta, a quem Bolsonaro chamou de “vice dos sonhos” quando tentava convencê-lo a ser companheiro de chapa, foi chamado pelo vice eleito, general Hamilton Mourão, de “elefante na sala” e “um caso a ser resolvido” em busca de emprego.

Isolamento do PT

O bloco capitaneado pelo PDT e PSB pretende escantear o PT para tirar do partido a pretendida hegemonia na oposição ao futuro governo de Jair Bolsonaro. Apesar dos  47 milhões de votos de Fernando Haddad e da eleição da maior bancada na Câmara, a avaliação geral dos partidos de centro-esquerda é a de que o ciclo do PT está esgotado.

Paz e amor

Quando vier a Brasília na próxima semana, Bolsonaro aproveitará a viagem a Brasília, para reforçar a mensagem de paz e amor entre os Poderes. Deve visitar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

A estratégia é limpar o estrago feito pelo filho dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao afirmar que bastaria um cabo e um soldado para fechar o STF.

Religiões

A solenidade de posse do presidente da República poderá contar com uma cerimônia multirreligiosa para não desagradar aliados no  dia da posse, 1º de janeiro de 2019. Bolsonaro teve o apoio de evangélicos na campanha. A esposa, Michelle, é evangélica. O novo presidente teve formação católica. Deve participar da cerimônia um pastor, um padre e um rabino.

Números de Moro

Desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada, em 2014, a 13ª Vara Federal de Curitiba foi responsável pelos casos que envolviam pessoas sem foro privilegiado. Daí em diante o juiz Sergio Moro já condenou pelo menos 140 pessoas - entre políticos e empresários - a penas que somam mais de 2 mil anos. Entre eles o ex-presidente Lula, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o empresário Marcelo Odebrecht.

Os números fazem alguns aliados de Bolsonaro estremecerem.