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Dos 29.101 candidatos que pediram registro para as eleições de 2018, 1.888 foram barrados pela Justiça Eleitoral, o que representa 6,5% do total. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destes, 173 foram julgados inaptos por causa da Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputaria a Presidência.

A falta de requisitos para registro foi o principal motivo para indeferimento de candidaturas, representando 75,46% do total. Treze candidatos foram considerados inaptos a disputar as eleições por abuso de poder e outros 5 por gasto ilícito de recursos.

A Justiça Eleitoral confirmou 27.213 candidaturas, crescimento de 4% em relação a 2014, quando 26.162 disputaram as eleições. Até agora, 682 candidatos renunciaram e três morreram.

Corrida no DF

Embora a corrida presidencial seja a mais discutida no país, a eleição para a CLDF Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é a mais disputada: são 40,88 candidatos por vaga. A Câmara Legislativa tem 24 cadeiras e se apresentaram 981 concorrentes.

As 26 assembleias legislativas têm 1.035 cadeiras e 17.950 candidatos, o que dá em média 17,34 concorrentes por vaga. Para as 513 vagas na Câmara dos Deputados, são 8.595 postulantes (16,75 por vaga). Do total de candidatos, 13 disputam a Presidência da República, 202 concorrem a governador dos 26 Estados e do Distrito Federal e 358 postulam o Senado. Neste ano, estão em disputa duas cadeiras de senador por estado, totalizando 54 vagas.

PSL, líder em candidatos

O PSL, do líder nas pesquisas eleitorais, Jair Bolsonaro, foi o partido que lançou o maior número de candidatos país afora, foram 1.543, 5,3% do total. Além do presidenciável, 942 concorrem a deputado estadual, 488 a deputado federal, 24 a deputado distrital, 22 a senador, 14 a governador, 11 a vice-governador e 41 a suplente de senador.

Na sequência vêm o Psol, com 1.347 concorrentes e o PT, com 1.309 candidatos. Além do presidenciável Guilherme Boulos, o Psol lançou candidatos a governador em 25 estados. O PT tem candidato a presidente, Fernando Haddad, e disputa 16 governos estaduais.

Mais recursos à bancada federal

Dados parciais de prestação de contas, divulgados nesta segunda-feira (24) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que são aqueles que concorrem ao cargo de deputado federal que levam a maior parte dos recursos dos partidos políticos. Até o momento, as receitas somadas de todos os candidatos, consideradas todas as fontes de financiamento, chegam a R$ 2,2 bilhões.

Do total de recursos financeiros transferidos pelos partidos políticos aos candidatos até agora, cerca de 1,7 bilhão, 49,9% foram destinados para candidatos a deputado federal, o que corresponde a R$ 850,5 milhões. Em ordem decrescente foram contemplados os candidatos a deputado estadual, governador, senador, presidente e deputado distrital.

A destinação de recursos às campanhas de deputados federais pode ser explicada pela cláusula de desempenho para partidos a partir de 2019. Pela nova regra, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber recursos do Fundo Partidário. Considerando os resultados das eleições de 2014, por exemplo, esses critérios impediriam 14 partidos de contar com uma fatia do fundo neste ano.

Financiamento

Além dos recursos partidários, as campanhas contam ainda com o autofinanciamento, que correspondem a 10% das receitas, e com as doações de pessoas físicas, que totaliza quase 8%. O MDB foi o partido que somou a maior quantidade de recursos para autofinanciamento (R$ 58,3 milhões), mas o PSB foi o partido cujos candidatos a deputado federal mais investiram recursos próprios em suas candidaturas (R$ 4,3 milhões).

Quando se trata de doações de pessoas físicas, o PSDB foi o campeão de arrecadação tanto em valores absolutos (R$ 31,2 milhões), quanto em arrecadação de valores doados para deputados federais (R$ 8,4 milhões).

Já a possibilidade de financiamento coletivo, proporcionado pelos sites de crowdfunding e vaquinhas virtuais, levantou R$ 8,4 milhões para todos os candidatos, equivalente a 0,38% do total de receitas. Entre os partidos, os que mais receberam doações de financiamento coletivo foram o PT, o Psol e o Novo, com cerca de R$ 1,3 milhão cada um. O Novo foi o partido cujos candidatos a deputado federal receberam mais recursos das chamadas vaquinhas virtuais (R$ 643 mil).

Impacto bilionário

Os cofres públicos ainda terão que se adaptar a mais uma perda, afinal, o acréscimo de 25% no benefício de aposentados que comprovem necessidade de auxílio permanente custará R$ 3,6 bilhões por ano. O cálculo foi feito pelo IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado.

O incremento no valor foi decidido em agosto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e se aplica a “todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”. A contagem converge com a estimativa feita pelo Ministério da Fazenda que afirmou que o impacto seria de R$ 3,5 bilhões.

A instituição estima ainda que a mudança atingirá mais de 1 milhão de pessoas. O estudo (íntegra) considerou dados da  Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), feita em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Antes da determinação do STJ, apenas os aposentados por invalidez recebiam o complemento no benefício. As hipóteses consideradas envolviam condições como cegueira total, perda de membros inferiores ou superiores ou “incapacidade permanente para as atividades da vida diária”.