Publicado em

Os líderes das bancadas evangélica e da bala assumiram nesta quarta-feira (19) o apoio ao candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro. No entanto, diferentemente da frente ruralista, que tomou o mesmo rumo na véspera, os líderes não cogitam, neste momento, formalizar o posicionamento do grupo nas eleições 2018.

O deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR), que coordena a frente dos evangélicos na Câmara, afirmou o apoio do seu grupo é uma "tendência natural", já que o candidato apoia os "valores cristãos e da família".

Takayama ressaltou, entretanto, que não há uma orquestração da frente para oficializar o apoio ao candidato, uma vez que a maioria dos deputados está atualmente em campanha, sem tempo para reuniões.

"Com certeza, acredito que a maioria aceitaria", antecipou Takayama. Ele afirmou ainda que, em uma eventual eleição de Bolsonaro, a frente provavelmente não faria oposição ao seu governo.

Assinaturas de apoio

Oficialmente, há 182 integrantes em exercício na Frente Parlamentar Evangélica (FPE). No entanto, 105 deputados pertencem a outras religiões e entraram com suas assinaturas somente para viabilizar a criação da frente. Os 84 parlamentares representam 23 Estados, 21 legendas e 19 denominações evangélicas.

Segurança ao capitão

O criador da Frente Parlamentar da Segurança e candidato ao governo do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM-DF), declarou seu apoio pessoal capitão reformado que é candidato à Presidência. Ele se manifestou, ao vivo, durante o debate realizado pela TV Globo. Fraga disse que o sentimento da maioria dos integrantes da chamada bancada da bala é apoiar Bolsonaro. "O apoio está implícito", disse.

De acordo com Fraga, dos 306 integrantes do grupo, cerca de 170 querem o capitão reformado no Palácio do Planalto. A bancada da Bala não existe formalmente no Congresso mas a Câmara reconhece as frentes parlamentares suprapartidárias, organizadas por interesses comuns. A frente da segurança agrega neste momento 299 deputados.

Fraga afirmou, contudo, que o grupo não se posicionará oficialmente porque nem todos os seus integrantes foram consultados sobre a questão. "Eu gostaria (de declarar posição), mas como não consegui reunir todo mundo, não tenho como emitir essa nota. Claro que deve ter gente que não concorda com essa decisão", disse.

Debandada útil

O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, viu aumentar nos últimos dias a quantidade de traições sofridas por seus aliados, inclusive tucanos. A maior parte da debandada beneficia o candidato Jair Bolsonaro (PSL) e prega o “voto útil” para derrotar o PT nas eleições de 2018.

A vice-presidente do PSDB Mulher do Distrito Federal, Ludmila Fato, divulgou um vídeo pedindo votos em Bolsonaro. “Quero me dirigir aos amigos tucanos de todo o Brasil. É hora de pensar no Brasil. Vamos derrotar o que tem de pior na política brasileira, essa esquerda que destrói e divide”, disse. “Sou mulher, sou tucana e, pelo bem do Brasil, voto Bolsonaro”.

O PSDB Mulher se manifestou em nota desautorizando Ludmila a falar em nome do segmento, “muito menos apoiar outro candidato que não seja o escolhido por nós em convenção partidária”. “Reiteramos nosso apoio a Geraldo Alckmin, que temos certeza seguirá para o 2º turno no próximo domingo e será presidente do Brasil”, disse a deputada Yeda Crucius, presidente nacional do segmento tucano.

Suspensão

Ludmila está suspensa das atividades do PSDB Mulher e o partido tomará providências quanto a seu caso após as eleições. O caso, entretanto, não é isolado. O PSDB corre para conter a debandada de filiados ou ao menos impedir manifestações públicas de votos em Bolsonaro. Mas a situação se agrava quando candidatos aliados ao partido optam por declararem voto contra o tucano.

Ontem (2), o candidato do DEM ao governo da Bahia, Zé Ronaldo, declarou voto em Bolsonaro ao vivo durante debate presidencial. “Eu já decidi, vou votar para derrotar o PT. E estou vendo 1 desejo de mudança e pela Bahia toda o povo está dizendo que o desejo de mudança é Bolsonaro.”

Vetos

Está prevista sessão conjunta do Congresso Nacional para o próximo dia 10, logo depois do primeiro turno das eleições. Na pauta constam 15 vetos do Poder Executivo que precisam ser apreciados.

Um deles é o veto ao dispositivo da Lei 13.703/18, que concedeu anistia aos caminhoneiros e às empresas transportadoras em relação às multas e sanções relacionadas à greve da categoria, entre 21 de maio e 4 de junho deste ano. A nova lei teve origem na Medida Provisória 832/18, que instituiu a política de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas.

O Planalto alegou que a concessão de anistia às multas é inconstitucional, pois afronta o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), segundo o qual o poder público não pode renunciar a receitas.

Argumenta ainda que a aplicação das multas e sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro foram impostas por decisão judicial cautelar em tutela provisória e em função do poder de polícia do Estado. “Além de representar ingerência fiscal reflexa entre os Poderes, a propositura deveria estar acompanhada de seu impacto orçamentário e financeiro como requisito de validade”, conclui o governo.

Perdão Simples

Alterações no Simples Nacional também estão de volta à pauta do Congresso, com o veto  ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 76/2018 – Complementar), que permite a readmissão, em 1º de janeiro, dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial do Simples Nacional em razão de dívidas tributárias. A proposta, vetada integralmente pelo Executivo, foi aprovada no Senado por unanimidade.

De acordo com o texto do deputado Jorginho Mello (PR-SC), para retornarem ao Simples Nacional, os interessados deveriam aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN) criado pela Lei Complementar 162/18, que autoriza o refinanciamento das dívidas fiscais (Refis) das empresas.

Após consulta aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e à Advocacia-Geral da União e embora reconhecendo a importância dos microempreendedores para a economia do país, o presidente Temer argumentou que o projeto ampliaria a renúncia de receita, em desacordo com a fiscal e orçamentária.