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Na primeira experiência do Fundo Eleitoral criado em 2017 para compensar a perda de doações privadas, os partidos já destinaram R$ 1,4 bilhão para candidaturas nas eleições deste ano.

Na primeira parcial da prestação de contas, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as candidaturas a deputado receberam a maior parcela: R$ 930 milhões do total – o equivalente a 68,7% do montante.

Os números finais devem ser apresentados pelos candidatos à Justiça Eleitoral em até 30 dias após o fim das eleições.

Esta é a primeira eleição com o Fundo Eleitoral, que totaliza R$ 1,7 bilhão, destinado a financiar candidaturas após a proibição das doações de empresas, em 2015.

Os diretórios também podem repassar dinheiro recebido pelo Fundo Partidário (previsto em R$ 513 milhões neste ano) e por outras fontes (doações e contribuições, por exemplo).

Apenas três partidos (MDB, PR e PP) respondem por mais de 1/3 (36,9%) desses repasses a candidatos. O MDB foi a sigla que mais destinou dinheiro a candidaturas – no total, R$ 202 milhões. PR e PP transferiram R$ 162,2 milhões e R$ 142,5 milhões, respectivamente.

Barrados

Desde o início oficial da campanha, a Justiça eleitoral barrou 98 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. O MDB e o Podemos encabeçam a lista, com oito nomes cada. Em seguida, aparecem o Patriota e o PSD, com sete candidaturas consideradas “fichas-sujas”. Avante, PDT, PHS e PRTB tiveram cinco registros indeferidos cada. Quatro petistas, entre eles o ex-presidente Lula, foram considerados inelegíveis. Dois tucanos também caíram na peneira da Ficha Limpa.

O total de candidatos barrados pela Justiça corresponde a 13% das 749 contestações feitas pelo Ministério Público Eleitoral a partir da lei que proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado, contas rejeitadas ou que renunciaram ao mandato para escapar da cassação, entre outras hipóteses.

Nem todos estão fora da disputa. Parte deles aguarda análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão negativa que tiveram no Tribunal Regional Federal (TRE). Foi o que aconteceu, por exemplo, com o candidato Anthony Garotinho (PRP), que havia sido impedido de concorrer ao governo do Rio de Janeiro pelo TRE, mas foi liberado pelo TSE no último domingo.

Três parlamentares federais barrados pelo TRE aguardam análise de recurso no Tribunal Superior Eleitoral para continuar na disputa. São eles o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e os deputados Roberto Góes (PDT-AP) e Macedo (PP-CE). Enquanto estão pendurados em recursos, eles podem continuar a fazer campanha normalmente.

Norte na liderança

Estados da região Norte encabeçam a lista de candidatos considerados “ficha-suja” com 29 registros indeferidos pela Justiça eleitoral. Em destaque aparecem Roraima, com 7 candidaturas rejeitadas, Acre, com 6, e Amazonas, com 5.

A região Sudeste é a segunda mais afetada, com 23 candidaturas indeferidas, sendo 19 apenas em São Paulo, estado com maior número de barrados no país. O Sul foi a região com menos candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, com sete nomes: três no Rio Grande do Sul, três em Santa Catarina e um no Paraná. Alagoas, Bahia, Paraíba e Espírito Santo não tiveram candidaturas barradas pela Justiça eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.

Brancos e nulos em expansão

Votos brancos e nulos para deputado federal quase dobraram de 2002 a 2014

O crescimento do percentual dos que deixam de escolher um candidato a deputado ou deputada ou uma legenda caminha na contramão da legislação que transfere aos eleitores a oportunidade de indicar, em 2018, quais partidos terão mais recursos financeiros no próximo pleito

O percentual de eleitores aptos que deixa de escolher um nome ou uma legenda para representá-lo na Câmara dos Deputados vem aumentando. Em 2002, dos eleitores que compareceram às urnas, a soma dos votos em branco e dos nulos foi de 8%. Em 2014, chegou a 15%, quase o dobro.

Desinteresse

Quando se considera ainda a abstenção geral das últimas quatro eleições, tudo somado indica que em 2002 praticamente um em cada quatro eleitores aptos deixou de expressar, nas urnas eletrônicas, a sua representação na Câmara – seja por meio da escolha nominal de candidato ou candidata, seja por meio do voto em legenda. Em 2014, um em cada três eleitores aptos adotou essa posição.

Está aumentando o desinteresse do eleitor pela escolha de deputados e deputadas,  afirma o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Há na sociedade um questionamento dos políticos de maneira geral e dos detentores de mandato em particular, mas boa parte das pessoas que desejam uma renovação nem sequer vai votar”, continua.

Déficit de pessoaL no governo

O governo federal está desenvolvendo um sistema para identificar onde há excesso ou déficit de pessoal nos órgãos públicos, de acordo com o serviço prestado à população. A ideia é ter um "dimensionamento" real da força de trabalho.

O projeto está sendo elaborado pelo Ministério do Planejamento em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O "piloto" está sendo executado em cinco órgãos do Poder Executivo, mas a iniciativa já despertou interesse no Legislativo e no Judiciário.

A intenção do governo é implementar o modelo em toda a administração pública federal nos próximos cinco anos. Nesse período, o projeto pode gerar uma economia de R$ 193,5 milhões, segundo o Ministério do Planejamento.

Folha inchada

A ferramenta é considerada estratégica porque a folha de pagamento da União já é hoje a segunda maior despesa do Orçamento, atrás apenas dos benefícios previdenciários. Os gastos com pessoal chegarão a R$ 325,9 bilhões no ano que vem, e há cada vez menos espaço para que novos contratados substituam o número crescente de pessoas que se aposentam.

Hoje, o governo já realiza mapeamentos sobre a distribuição de sua mão de obra, mas eles levam até dois anos para ficarem prontos. Com o novo sistema, esse prazo será de até 90 dias. Com o panorama de cada área nas mãos, a administração poderá ser remodelada de forma mais ágil segundo suas necessidades.