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O PT e o MDB estão inclinados a celeebrar uma aliança com vistas ao segundo turno da disputa presidencial.

Pelo PT, a iniciativa é atribuída ao José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Lula, logo após ser solto por ordem da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, com o voto do novo presidente da Corte, Dias Toffoli, que tomou posse nesta quinta-feira (13). As conversas iniciais foram com políticos nordestinos do MDB.

Oficialmente, eles alegam a necessidade de “garantir a governabilidade” de um eventual governo de Fernando Haddad (PT),  na hipótede dele ir ao segundo turno e derrotar o candidato do PSL,o deputado Jair Bolsonaro (RJ), que está hospitalizado após ser víitma de atentado a faca.

A estratégia é também enfrentar a Lava Jato e reverter prisões.

Não está claro como o eventual governo do PT sufocaria a Lava Jato ou neutralizaria sentenças. Mas os interlocutores só pensam nisso. Viabiliza o entendimento o desejo de soltar Lula e outros petistas e, do lado do MDB, evitar que Temer e outros figurões acabem presos.

Fontes do Planalto afirmam que há ambiente propício no MDB, onde é perceptível o apoio a Haddad no segundo turno.

Registro

Mesmo como os nomes ainda não autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Haddad (PT) e Manuela D'ávila (PCdoB) terão seus rostos registrados nas urnas eletrônicas, processo chamado de inseminação das informações.

Os pedidos de registro de candidatura de Haddad (PT) e da sua candidata a vice-presidente Manuela D’Avila (PC do B) foram publicados nesta quinta-feira (13) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Nesta sexta- feira (14) começa a contar o prazo de cinco dias para impugnação das candidaturas.

O ministro Roberto Barroso é o relator dos dois pedidos. Ele assumiu os casos por já ter sido o responsável pela análise das candidaturas de Lula a presidente e de Haddad como vice-presidente. Mesmo que já tenha tido a candidatura a vice aprovada, o ex-prefeito de São Paulo terá a documentação novamente analisada. Agora, como nome do PT a presidente.

O prazo de julgamento de todos recursos relacionados a candidaturas termina em 17 de setembro, segunda-feira. Sem tempo hábil para analisar os processos de Haddad e Manuela até essa data, seus nomes serão inseridos nas urnas eletrônicas mesmo com os registros ainda ser terem sido aprovados pela Corte.

A “inseminação” das informações na urna eletrônica de candidaturas com julgamento pendente está prevista em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Perfil dos magistrados

A maioria dos juízes brasileiros é formada por homens, brancos, casados, católicos e com filhos. É o que mostra levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta quinta-feira (13), “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados – 2018”.

De acordo com a pesquisa, 63% dos magistrados são homens e 37% são mulheres. A presença de mulheres na magistratura avançou na comparação com a década de 1990, quando elas somavam 25% da categoria.

Quanto mais alto o estágio na carreira jurídica, menor a participação de mulheres. Elas ocupam 44% das vagas no primeiro estágio da carreira (juiz substituto), 39% das de juízes titulares, 23% das de desembargadores e 16% das de ministros dos tribunais superiores.

Multas por enquetes

O eleitor que fizer uma enquete nas redes sociais perguntando em quem seus amigos pretendem votar pode ser multado em até R$ 329 mil. A punição está prevista no artigo 23 da Resolução 23549/2017 do TSE. O texto prevê que “é vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”.

Como não específica se pessoas físicas estão, ou não, incluídas na proibição, ela pode ser aplicada para todos os cidadãos ou empresas no país. O TSE confirmou, por telefone, que a proibição é nacional e vale para pessoas físicas.

De acordo com o TSE, porém, para que seja aplicada a cobrança, é preciso investigação por parte do Ministério Público Eleitoral e condenação por descumprimento da legislação.