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Já se tornou uma rotina na administração pública, o dispêndio com gastos que ultrapassam os índices da inflação, o que faz com que os recursos necessários para as demais despesas obrigatórias e investimentos fiquem cada vez menores, ao longo do tempo.

Em outras palavras, trata-se de uma redução sistemática nos recursos a serem aplicados em investimentos públicos, em obras e reparos de infraestrutura (rodovias, portos, energia), em construções de escolas, hospitais e moradias populares, entre outros.

Diante de um cenário, onde os investimentos do governo federal vêm reduzindo, com o passar dos anos, uma das medidas mais urgentes seria um corte drástico nos excessivos gastos públicos.

Esse enxugamento da máquina estatal está intimamente ligado à eficiência da administração, uma vez que os governantes têm a missão de “educar” os seus gestores, no sentido de otimizar a utilização desses recursos (fazer mais, com menos), de modo a proporcionar à população em geral, serviços de melhor qualidade.

No caminho da responsabilidade pela aplicação dos recursos públicos, os gestores devem estar atentos aos seus objetivos e com o foco direcionado para a recuperação da capacidade de crescimento econômico, a fim de retomar a geração de empregos e a atração de investimentos. Para tanto, pode ser que seja preciso readequar ou até extinguir aqueles órgãos e empresas públicas que consomem uma fatia considerável dos recursos oriundos dos contribuintes, apenas para mantê-los funcionando.

Há, ainda, a necessidade de uma avaliação criteriosa das estruturas que mantém um número elevado de funcionários e de ativos imobilizados para a prestação de serviços e de obras, que poderiam ser realizadas pela iniciativa privada. No caso de obras estruturantes, que podem ser executadas pelo setor privado, não faria mais sentido serem tocadas por estatais que, por não terem a expertise requerida, terminam subcontratando as empresas executoras.

Obviamente que, também, deve ser elaborado um plano de desmobilização para transferência de ativos e de atividades, até a completa readequação ou liquidação da entidade pública obsoleta. É sabido que, para se ter um governo forte, com máquina enxuta e eficiente, um dos princípios básicos é o corte dos gastos supérfluos, aliado a busca por alianças estratégicas com a iniciativa privada.

Com um orçamento fiscal apertado e a crise econômica batendo na porta, essa postura de austeridade pode ser vital para impulsionar o crescimento que o Brasil tanto precisa e tenta há décadas.

Infelizmente, as medidas urgentes e necessárias para a contenção dos gastos excessivos, certamente afetarão as políticas sociais e as questões previdenciárias, além de reduzir os investimentos com prejuízo para o crescimento econômico, sem considerar o efeito por falta de reparo da infraestrutura, tão necessário.

A opção seria efetuar uma revisão do teto dos gastos públicos, retirando os investimentos da regra e ajustando o limite imposto para as despesas correntes ao crescimento projetado da economia.

Tudo isso, somente, será possível, se a classe política tiver a coragem e o desapego exigidos, para esta tarefa árdua, enfrentando o corporativismo, combatendo os privilégios, apoiando os gestores e contribuindo para modernizar as estruturas das empresas e dos órgãos públicos.

claudio@saleitao.com.br