Publicado em

Previsto para ser anunciado nesta segunda-feira (22), o novo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas não deve trazer um novo contingenciamento. Pelo menos essa é a promessa feita ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ao sair de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ele declarou que o governo trabalha para evitar bloqueios de verbas.

“Recebemos um orçamento apertado e temos o desafio de continuar as ações do governo. Mas não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos”, disse Lorenzoni, segundo o Estadão Conteúdo.

O contingenciamento é o bloqueio que o governo faz das despesas para cumprir a meta fiscal. Neste ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias permite um déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.

Uma nova suspensão de despesas a essa altura do ano, além do que já foi feito em março, quando foram contingenciados R$ 29,5 bilhões, seria uma péssima notícia.

Apesar da leve melhora de humor do mercado e da confiança de empresários e consumidores após a aprovação da reforma da Previdência, em primeiro turno, o próprio governo já admite que isso é importante, mas não fará a economia reagir sem outras ações. A ponto de o Palácio do Planalto preparar medidas de estímulo ao consumo – aquelas que a atual equipe econômica tanto criticou de governos anteriores. Saques de FGTS e Pis-Pasep serão permitidos para dar uma injeção de ânimo no comércio e serviços e, quem sabe, no PIB até o final deste ano.

Por enquanto, o que temos, de concreto, é a revisão, para baixo, do crescimento da economia em 2019, feita semana passada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A estimativa passou de 1,6% para 0,8%.

E em cima dessa previsão, o governo está revendo a estimativa de receitas para o ano e, com base nisso, decidir se será necessário novo corte de gastos. Tudo estará detalhado no decreto de execução orçamentária a ser divulgado na próxima segunda-feira.

Boas notícias são esperadas.