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Quantidade não é qualidade, mas, de qualquer forma, os deputados federais que assumiram ou reassumiram seus cargos nesta segunda-feira (4) estão demonstrando bastante apetite por aumentar a produtividade do Poder Legislativo. No primeiro dia de trabalho, somente a Câmara recebeu 355 projetos de lei, decretos legislativos e proposta de emendas constitucionais (PEC).

As propostas vão desde uma nova reforma trabalhista, para alterar a feita na Câmara em 2017 e devolver “direitos retirados dos trabalhadores”, passam pelo aumento da pena para lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, alcançam a retomada da polêmica discussão sobre a Escola Sem Partido.

E teve também o folclórico primeiro projeto apresentado na nova legislatura para transformar a Bíblia em "Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade" (Projeto de Lei 1/2019).

Essas propostas dão um panorama da diversidade dos 513 deputados federais com assento na Câmara. Também revelam o quanto esses legisladores, colocados nessa função pelo voto popular, podem estar conectados ou distantes das demandas principais e mais urgentes do País, ou até mesmo do papel de um parlamentar federal, bem diferente de um legislador estadual ou municipal.

É longo o caminho a ser percorrido por essas proposições. Todas elas ainda serão encaminhadas pela Mesa Diretora da Câmara às comissões temáticas e, quando couber, ao Plenário da Casa. Isso pode demorar meses, anos, ou até mesmo nunca darem o próximo passo. Tudo depende das prioridades do comando da Casa, do governo, das lideranças partidárias, enfim, é preciso ter um ambiente favorável à ideia para que ela vingue em todas as etapas da tramitação legislativa.

Pela pressa do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro (PSL), de tocar reformas estruturais difíceis, a privatização, o Projeto de Lei Anticrime, a regulamentação da posse de arma, tudo indica que temas distantes desses eixos prioritários devem ficar de lado. E, oxalá, a qualidade paute a ação dos legisladores.