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Concluídos os dois turnos de votação da reforma da Previdência na Câmara, os deputados já engatam o debate para mudar outro capítulo polêmico da Constituição Federal de 1988, já bastante remendado com inúmeros retalhos: o tributário, que trata da taxação das empresas e brasileiros para financiar o Estado brasileiro.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se apressou em tomar para si a prioridade à reforma tributária, que a Câmara já deu há meses, inclusive, aprovando uma proposta na Comissão Especial de Reforma Tributária da Casa. Além da proposta apadrinhada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), várias outras proposições estão na mesa, inclusive a prometida pela equipe econômica, que deve ser encaminhada ao Legislativo em breve.

 

Hoje, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atinge a marca de R$ 1,5 trilhão. O valor, que representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos contribuintes desde o início deste ano, foi alcançado 14 dias antes do que em 2018, indicando que os brasileiros estão pagando mais tributos aos cofres dos governos municipais, estaduais e federal.

 

Ou seja, a carga tributária continua subindo.Por enquanto, das mudanças se espera a simplificação do ônus burocrático – referente ao atendimento às várias exigências – com a unificação de alguns impostos, facilitando a vida dos contribuintes, especialmente das empresas, e das máquinas governamentais arrecadatórias; e a redução – ou pelo menos uma trava – na carga tributária, para melhorar o ambiente de negócios.

Esses são os principais argumentos para modificar o modelo atual de tributação no Brasil. Manifestam-se governos federal, estaduais, municipais, lideranças empresariais dos mais variados segmentos econômicos. Até agora, no entanto, o contribuinte está quase invisível nessa discussão. Ninguém quer perder – nem os governos se dispõem a arrecadar menos, as empresas rejeitam aumento dos tributos.

E o consumidor, quando será inserido nesse debate?