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A economia na era digital é um caminho sem volta, pelo menos são esses os sinais bem claros emitidos pelo acúmulo da transformação dos negócios, do modelo físico para o da internet, que ganhou força na última década.

De olho no crescimento desse segmento do setor financeiro, diretamente vinculado à redução do custo do crédito, o Banco Central do Brasil definiu, recentemente, um marco regulatório na direção de simplificar o processo de atuação de fintechs estrangeiras no País.

A partir de agora, o capital estrangeiro pode ser proprietário de 100% dessas empresas de tecnologia voltadas às finanças no Brasil. E investidores estrangeiros também podem adquirir integralmente uma fintech brasileira.

Até a edição da nova norma, companhias estrangeiras de tecnologia financeira eram obrigadas a solicitar autorização expressa da Presidência da República para entrar no sistema nacional de fintechs. Como esse procedimento é burocrático e demorado, também era difícil a destinação de recursos de fundos de venture capital internacionais em participação no capital de empresas brasileiras.

A retirada da obrigatoriedade vale para companhias que atuam como Sociedade de Crédito Direto (SCD), que emprestam recursos próprios, e como Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), ponte entre quem precisa de dinheiro e quem quer emprestar.

Como alerta Michel de Amorim, contador público certificado nos EUA e sócio da Drummond Advisors, apesar das facilidades, é preciso estar atento para os desdobramentos fiscais e estruturais de migrar uma empresa de tecnologia financeira para o mercado brasileiro. Segundo o especialista, a estruturação da empresa — do quadro societário até a localização da companhia —, o planejamento tributário e a análise de riscos, por exemplo, são pontos que merecem atenção extra e não podem ser ignorados.

Mas, no longo prazo, tudo indica que os resultados serão positivos. O mercado de fintechs afirma que a flexibilização será um estímulo para essas empresas, mas evita prever o crescimento.