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Um novo pacto federativo no Brasil – nada menos do que uma mini Constituição Federal para rever a forma de financiamento do setor público (tributos) e a atribuição de União, Estados e municípios na prestação de serviços aos cidadãos – já é algo bastante complicado. Essa mudança e com a incorporação de uma agenda de medidas de longo prazo para garantir a sustentabilidade das finanças estaduais, parece quase impossível. Mas é isso que a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal defende, em estudos divulgados ontem sobre o tema, que começa a ganhar força com a possibilidade de entrar na pauta de votação.

Somente ampliar recursos não resolve...

O IFI alerta que uma maior partilha de recursos não seria, isoladamente, solução para o problema dos Estados e afirma que saídas de curto prazo podem ser buscadas, mas precisam ser acompanhadas da fixação clara de contrapartidas críveis de controle de gastos obrigatório, de acordo com o documento ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso.  O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu enviar ao Congresso para consolidar o ajuste fiscal com um plano de desindexação e desvinculação das regras orçamentárias, além de mudanças nas regras fiscais do País.

...a crise financeira dos Estados

A recomendação do IFI acontece no âmbito do debate que começa a esquentar em torno do pacto federativo no Senado, ressuscitado com as propostas de rediscussão da Lei Kandir (que desonerou o ICMS das exportações). São antigos os pleitos acerca da compensação de alegadas perdas dos Estados em decorrência da desoneração das exportações efetivada pela Lei Kandir, de avaliar o uso de recursos provenientes do leilão de petróleo dos barris de cessão onerosa do pré-sal e aumento do prazo para pagamento de precatórios judiciais.

Atacar gastos e não só renegociar dívidas

Para o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, a rediscussão do pacto federativo entrou na agenda do Executivo e do Congresso, mas é preciso ter cautela para que não se resuma a atendimento de pleitos por mais recursos, sem contrapartidas que ajudem a atacar o problema central, que é o crescimento dos gastos com pessoal e Previdência. "A velha estratégia de renegociar dívidas e deixar as contrapartidas para depois não tem mais como dar certo. É hora de farol alto para que possamos ter uma efetiva reformulação do modelo federativo fiscal brasileiro", alerta Salto.

Cautela para não cair em paliativos

Ainda de acordo com o Estadão Conteúdo, o risco de uma discussão unilateral seria avançar apenas em paliativos. "Agora, o Executivo Federal tem papel central nisso. O modelo federativo brasileiro é muito distinto do americano, por exemplo. Aqui, a federação foi constituída de cima para baixo", ponderou em entrevista à repórter Adriana Fernandes.  No caso brasileiro, ressalta, as maiores discrepâncias residem no campo econômico. O IFI condena a reedição de planos similares aos já feitos, como o da década de 90, centrado na renegociação de dívidas estaduais.

Marca para pintores de qualquer idade 

A Summit, detentora da marca de materiais de escritório e escolares TRIS e presente em cinco mil pontos de venda do País, entra em um novo segmento de mercado com lançamento da Artools, uma linha completa com seis tipos de produtos que chegam a apresentar até 168 cores - itens de alta performance com foco em arte, desenho e design. Após um ano de pesquisas ouvindo designers, arquitetos, estilistas, artistas, estudantes e demais públicos de interesse, a Artools chega com a proposta de aliar alta qualidade com custo competitivo. "É uma marca democrática e disruptiva. Todo produto foi concebido com a premissa de não ter idade, gênero, classe, origem e profissão. Foi feito para as pessoas que gostam de experimentar o diferente", afirma o diretor comercial da Summit, Guilherme Catta-Preta.

Voos de Villa

Legenda: Show apresenta nova percepção das composições de Heitor Villa-Lobos. Foto: Marcelo Macaue

Entre os dias 16 e 17 de agosto, mediante copatrocínio da EDP, o Instituto Tomie Ohtake apresenta o espetáculo “Voos de Villa - Impressões rápidas sobre todo o Brasil”. No concerto, o maestro Gil Jardim e a designer de palco Anna Turra oferecem, juntos, uma nova percepção das composições de Heitor Villa-Lobos, marcada por uma experiência multimídia, com movimentos visuais e sonoros. Ao todo, 19 músicos realizam esse espetáculo que envolve música, som, imagem e cor. Com entrada gratuita, o evento terá início às 21 horas, no Auditório Ibirapuera.

Mais comodidade e mais segura

Ao programar a viagem de férias, nem sempre o seguro é lembrado, apesar de ser fundamental para casos de urgência e emergência. Pensando nisso, a Bradesco Saúde oferece gratuitamente aos clientes Concierge o Seguro Viagem, que a partir de agora, pode ser solicitado, de forma automática, pelo site. Basta preencher o formulário e, em alguns segundos, realizar o download da carta garantia. Os beneficiários contam com assistência médico-hospitalar e odontológica em diversos países, podendo usufruir de uma cobertura de até 30 mil euros (cerca de R$135 mil) para os países signatários do Tratado de Schengen. Os mais de 125 mil clientes Bradesco Saúde Concierge dispõem, dentre outros serviços, das Vacinas para Viajantes, recomendadas ou exigidas para determinados destinos no Brasil ou no exterior.

TI e Telecom

Mesmo com a crise econômica, as previsões são otimistas para os setores de Telecomunicações e Tecnologia da Informação (TI). Projeções da consultoria internacional Data Corporation (IDC) mostram que, juntos, esses segmentos crescerão 4,9% no Brasil em 2019. Isoladamente, a área de TI (armazenamento e gestão de dados, inteligência artificial, internet das coisas, softwares e aparelhos, entre outros), deverá avançar  10,5%. Esse aumento é explicado pelos investimentos empresariais na chamada transformação digital, ou seja, na mudança de processos e atendimentos das plataformas analógicas para interfaces digitais. O impacto no cotidiano das pessoas será tão grande que as novidades, os caminhos e percalços dessas transformações serão apresentados e debatidos por empresas e especialistas na Feira e Congresso Netcom 2019, a ser realizada de 27 a 29 de agosto, no Expo Center Norte em São Paulo.

Edital do Oi Futuro

O Estado de São Paulo foi contemplado com os projetos Fest.AR – Festival de Realidade Aumentada, Festival Internacional de Criatividade PIXEL SHOW, Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo) 2019 e FESTIVAL REC-BEAT SP, na 16ª edição do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados, que reafirma o compromisso da companhia com a cultura brasileira.  Este ano, foram selecionados 48 projetos de oito estados (RJ, SP, DF, BA, CE, PA, RN e RS), que receberão apoio para realização em todas as regiões do Brasil ou para compor a programação do Centro Cultural Oi Futuro e de outros espaços do instituto de inovação e criatividade da Oi, como o Museu das Telecomunicações e o Lab Oi Futuro.

Madame Satã 

Legenda: A trama apresenta o mundo que rodeia uma das mais peculiares figuras brasileiras, uma personagem escolhida para falar de um universo invisível: a prostituição, a pobreza, o racismo, a homofobia e toda a violência de uma sociedade calada frente ao preconceito e à intolerância. Foto: Divulgação.

Unindo poesia e uma reflexão sobre a luta de invisíveis, espetáculo dos mineiros Grupo dos Dez com direção de João das Neves (In Memoriam) e Rodrigo Jerônimo, “Madame Satã – Um Musical Brasileiro”, está em São Paulo com temporada até 8 de setembro de 2019, no Teatro Jaraguá. A dramaturgia é assinada por Rodrigo Jerônimo e Marcos Fábio de Faria. Em “Madame Satã”, o grupo se vale da biografia de um dos mais peculiares personagens brasileiros para dialogar com questões que permeiam a homofobia, o racismo e a homoafetividade. Com trilha sonora inédita, o espetáculo é entrecortado por textos ora poéticos, ora combativos, e traz à tona não apenas a biografia de Satã, mas dá visibilidade às pessoas invisíveis da sociedade que não se enquadraram na heteronormatividade vigente.

 
Liliana Lavoratti é editora de Fechamento - liliana@dci.com.br