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Há uma crescente tendência global de confrontar os abusos de autocratas – governantes com poder absoluto e inquestionável – que dominam as manchetes. Na União Europeia, nas Nações Unidas e ao redor do mundo, coalizões de Estados, frequentemente com apoio de grupos da sociedade civil e protestos populares, estão pressionando cada vez mais contra populistas contrários a direitos conquistados pelas populações. Esta é a grande notícia do último ano, trazida pelo Relatório Mundial 2019 da Human Rights Watch, lançado ontem. Em 674 páginas, a entidade internacional analisou práticas de direitos humanos em mais de 100 países.

Poderoso contra-ataque...

“Os mesmos populistas que espalham ódio e intolerância estimulam uma resistência que continua a vencer batalhas,” afirma o diretor executivo da entidade, Kenneth Roth. “A vitória nunca é garantida, mas os sucessos do ano passado sugerem que os abusos cometidos por regimes autocráticos estão alimentando um poderoso contra-ataque.” A crescente oposição às tendências autoritárias ocorre para prevenir massacres na Síria, demandar uma investigação completa do assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi, entre outras situações, entre outras situações.

...tomou diversas formas...

Na Europa, a defesa de direitos tomou diversas formas, nas ruas e nas instituições. Enormes multidões em Budapeste protestaram contra medidas do primeiro ministro húngaro Victor Orbán para fechar a Universidade da Europa Central, um bastião da liberdade de pensamento, e de promulgar a chamada “lei dos escravos” que aumenta a permissão de cumprir hora extra e autoriza atrasos de até três anos para o pagamento de horas extras trabalhadas, destaca a Human Rights Watch. O Parlamento Europeu respondeu ao votar um processo que pode culminar sanções políticas.

...em várias partes do mundo

Dezenas de milhares de poloneses foram às ruas para defender suas cortes das tentativas do partido governista de limitar a independência do Judiciário; a União Europeia e alguns estados membros demonstraram notável liderança em questões de direitos humanos; Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo e Irlanda, ao lado do Canadá, tomaram a liderança para garantir que o Conselho de Direitos Humanos da ONU rejeitasse o forte esforço da Arábia Saudita para evitar o exame de alegações de crimes de guerra no Iêmen, são outros exemplos citados pelo relatório.

‘Matar não resolve crise da segurança’

O relatório afirma que o presidente Bolsonaro deve tratar a crise de segurança pública com medidas que reduzam o crime, mas respeitem os direitos humanos. "Os brasileiros, com razão, estão fartos da alta taxa de criminalidade. Mas encorajar a polícia a matar e colocar mais suspeitos, antes do julgamento, em prisões superlotadas, prejudicará, e não melhorará, a segurança pública", diz José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da Human Rights Watch, que se encontrou nesta semana com integrantes do governo para discutir preocupações de direitos humanos no País.

*Liliana Lavoratti é editora de fechamento

liliana@dci.com.br