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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou ontem que enviará requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que juízes federais tenham atribuição eleitoral. A proposta da Procuradoria-Geral da República vem após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que crimes conexos a crimes eleitorais sejam julgados pela Justiça Eleitoral. Ela disse também que pretende aumentar, neste ano, o número de procuradores eleitorais e agora avalia a criação de forças-tarefas no Ministério Público Eleitoral. Dodge participou, ontem, de seminário internacional sobre transparência e combate à corrupção no Rio, organizado pelo CNJ.

Nova atribuição

"A minha proposta é que o juiz federal tenha jurisdição eleitoral plena. Desse modo, com essa proposta, os processos conexos que seguiriam para um juiz de direito com função eleitoral, permaneceriam nas varas federais que passariam a ter atribuição eleitoral", disse a procuradora. "Essa competência para a matéria eleitoral tem sido tradicionalmente entregue aos juízes de direito, e a minha sugestão, em requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral, é que também os juízes federais exerçam atribuição de juiz eleitoral", acrescentou a procuradora-geral, segundo a Reuters. .

Foco no caixa dois nas urnas

Dodge também avalia a implantação de forças-tarefas eleitorais “para adotar um modelo de atuação com exclusividade, com maior dedicação, e agora na área eleitoral, para coibir e prevenir a prática de corrupção eleitoral, um trabalho que também vai focar a investigação e o processamento do caixa dois eleitoral". Ao abrir o seminário, Dodge disse que já existe na sociedade certeza de que os crimes de colarinho branco provocam mortes. Afirmou que a corrupção é um mal que não está ameaçado de extinção, mas "o Brasil está no caminho para debelar a corrupção".

Legislação de meio século

Já o presidente do STF, ministro José Dias Toffoli, comentou as reações à decisão da Corte que determinou que os crimes conexos aos crimes eleitorais sejam enviados para a Justiça Eleitoral. "Mente quem diz que determinada decisão levará ao fim do combate, a isto ou aquilo, ou ao fim desta ou daquela operação. Mente deslavadamente", disse o ministro, que acrescentou: "É bom lembrar que, na verdade, o que o Supremo fez foi manter uma jurisprudência de décadas, que vinha de mais de 50 anos. Manteve, não alterou”, enfatizou.

‘Sou José’

Muito à vontade, o presidente do STF assistiu, com um grupo de amigos, ao show da Orquestra Coisa Fina e do convidado João Donato (pianista, arranjador, compositor e cantor), no Blue Note São Paulo, no sábado (23). Discretamente, Dias Toffoli entrou pela porta privativa quase na hora de começar o segundo set (por volta das 22h40) e viu o espetáculo em uma mesa bem nos fundos do salão. Ao final do show, fez questão de cumprimentar Donato. Ao ser perguntado se era Dias Toffoli, respondeu, com cara de poucos amigos: "sou o José".

Cautela de investidores

O mercado cambial acompanhará de perto, nessa semana, os desdobramentos da discussão entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a reforma da Previdência. Para o diretor de câmbio da Ourominas, Mauriciano Cavalcante, a tendência é de muita oscilação e especulação sobre o dólar, que tem viés de alta e pode chegar perto dos R$ 4. “Os eventos causam na Bolsa de Valores um viés de baixa, com perspectiva de ficar perto dos 90 mil pontos. Em contraponto, possível apaziguamento entre os políticos poderá trazer otimismo para o mercado, revertendo a tendência. Até agora, porém, o fato é que a negociação entre Congresso e governo tem sido difícil. A indicação para os investidores nesse momento é de uma postura defensiva deixando a carteira dolarizada. No mercado internacional existe uma expectativa em relação aos números da economia americana e as notícias que chegam da Europa”, explica.

Franchising brasileiro no exterior

De 17 de março a 3 de abril, representantes do franchising brasileiro colocarão em evidência marcas nacionais em três eventos mundiais. Parte do Projeto Franchising Brasil, a iniciativa é fruto da parceria entre a Associação Brasileira de Franchising (ABF) e a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). O primeiro dos eventos foi a Paris Franchise Expo, de 17 a 21 de março. A maior feira de franquias da Europa e segunda maior do mundo (atrás apenas da ABF Franchising Expo, em São Paulo). A seguir, o Grupo ABF em parceria com a MD - Make a Difference, embarca para o maior encontro de multifranqueados do mundo. Realizada em Las Vegas (EUA), de 22 a 28 de março, a 19ª Multi-Unit Franchising Conference(MUFC) é um evento único para tratar do universo dos empreendedores donos de duas ou mais operações de franquias. Já na terceira missão internacional do franchising brasileiro no período, o Grupo ABF irá à Feira Internacional de Franquias do Paraguai (FIFPY), dias 2 e 3 de abril, na capital Assunção. Considerada uma das mais importantes exposições do setor na América do Sul, a FIFPY contará nesta edição com a participação das marcas: Calçados Bibi (Moda), Lug’s, Maple Bear, Nutri Mais (Alimentação) e Seleta Negócios.

Inovação no Brasil

Alunos e ex-alunos brasileiros de Stanford organizam a primeira conferência anual sediada na costa oeste dos EUA com foco exclusivo no país: a Brazil at Silicon Valley. A primeira edição do evento acontecerá em 8 e 9 de abril e nasce com o sonho de aumentar a competitividade brasileira, por meio de inovação e tecnologia, ao conectar o Brasil com o Vale do Silício. Nessa primeira edição, a conferência debaterá sobre quatro áreas: FinTech, EdTech, HealthTech e GovTech, além de discutir a dinâmica dos ecossistemas de inovação, com palestrantes e moderadores brasileiros e internacionais. As discussões incluem temas como o futuro dos meios de pagamento, criptomoedas e blockchain , inovação em gestão no setor público, o uso de big data nos sistemas de saúde e o impacto da inteligência artificial na educação.

Investimento imobiliário internacional

De 2 a 5 de abril, investidores brasileiros e especialistas do mercado imobiliário norte-americano estarão reunidos em São Paulo e no Rio de Janeiro na 4ª edição do Reglobal Conference, realizado pela Ativore Global Investments. O objetivo é estimular ações denetworking entre palestrantes e participantes por meio de painéis de discussões e reuniões para promover uma análise profunda sobre as alternativas de investimento em ativos imobiliários internacionais. Entre os especialistas confirmados estão os representantes da Driftwood: o CEO, Carlos Rodriguez e o diretor de investimentos, Andre Salles, uma das 10 maiores operadoras de hotéis nos EUA, com mais de US$1 bilhão em ativos.

 

Liliana Lavoratti é editora de fechamento - liliana@dci.com.br