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Para especialistas ouvidos pela Plano de Voo, embora ainda careça de maior investigação, o conteúdo apresentado até o momento pelo site Intercept permite que a defesa de condenados por Sérgio Moro quando juiz da Operação Lava Jato, especialmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), peça a anulação de processos e penas. O vazamento de supostas mensagens eletrônicas em celulares entre Moro e o coordenador a força-tarefa da operação que investiga crimes de corrupção ainda vai gerar muita polêmica. “O processo que culminou na condenação de Lula no caso do triplex no Guarujá mostra-se viciado por nulidade absoluta”.

‘Juiz pode se tornar o suspeito’

A afirmação é de Adib Abdouni, criminalista e constitucionalista. “A prolação de decisões por um juiz que viola o princípio da imparcialidade torna-o suspeito, por infração ao artigo 254, inciso I do Código de Processo Penal”, acrescenta o advogado. Ele lembra que a legislação impõe ao magistrado o “dever de pautar seu desempenho na atividade judicante com rígida imparcialidade, a fim de buscar nas provas dos autos a verdade dos fatos, de forma a manter inequívoca equidistância entre as partes do processo penal”.

‘Moro extrapolou os limites’

“O conteúdo das conversas vazadas, a princípio, sugere que Moro extrapolou os limites de sua atividade jurisdicional, posto que seu comportamento – de aconselhamento e direcionamento das investigações da Lava Jato – reflete o favoritismo à formação da culpa do ex-presidente Lula, com predisposição à sua condenação”, opina Abdouni. Na avaliação de Fernando Castelo Branco, criminalista e professor da Escola de Direito do Brasil, concorda com a possibilidade de nulidade absoluta da condenação do ex-presidente Lula.

‘Sem margem de dúvidas’

“O artigo 254 do Código de Processo Penal não dá margem a dúvidas quanto à conceituação dessa suspeição. Até de ofício, o juiz deve dar-se por suspeito e, se não o fizer, pode ser recusado por qualquer das partes, caso tenha aconselhado qualquer das partes no curso do processo penal”, explica Castelo Branco. “Não quero me antecipar a nenhuma das informações que vazaram nesse final de semana. Mas há, sim, um forte indício de que a autoridade judicial travava íntimo contato com partes do processo e membros da Operação Lava Jato”, completa.

‘Concertação é inaceitável’

O criminalista Marcelo Leal afirma que todo julgamento justo pressupõe um juiz “imparcial e independente”. “A concertação entre magistrado e acusadores é inaceitável, tanto quanto a manipulação de vazamento para influenciar no processo eleitoral. As críticas que nós, advogados que atuamos na Lava Jato, sempre fizemos, nunca esteve voltada contra o combate à corrupção, mas aos excessos cometidos”, diz. “No Direito Penal, os fins não podem justificar os meios. O Estado que acusa e julga não pode delinquir para fazê-lo", complementa.

Eleven Financial e SmartBrain ...

Adeodato Volpi Netto, sócio-fundador da Eleven: Parceria possibilitará combinação única de soluções aos investidores. (Foto: Divulgação)

A Eleven Financial Research, uma das maiores casas de análises econômicas e financeiras independentes do Brasil, e a SmartBrain, fintech que oferece ferramentas e sistemas para o setor de investimentos, firmaram acordo para oferecer novas soluções e tecnologia ao mercado financeiro. O objetivo da associação é atender ao crescente mercado de investidores individuais, assessores de investimentos (agentes autônomos, consultores e gestores de patrimônio), fundações, fundos de pensão, RPPS e gestores de recurso. Hoje, a Eleven é líder nacional no segmento de research independente para o mercado B2B e a SmartBrain atende 3,6 mil profissionais e 330 mil investidores. Juntas, as duas companhias vão facilitar o acesso a estudos e análises financeiras para um número cada vez maior de pessoas.

 ... potencializam tecnologia para mercado financeiro

“Vemos um grande potencial de sinergias, as duas empresas deverão agregar cada vez mais valor aos serviços que oferecem. O objetivo é que nossos clientes tenham acesso aos relatórios da Eleven” diz Cassio Bariani, presidente e sócio fundador da SmartBrain. A fintech é pioneira e a maior empresa de sistema de consolidação de investimentos do Brasil. A Eleven, por sua vez, vai disponibilizar aos seus clientes os sistemas para controle e consolidação de investimentos da SmartBrain. Além disso, informações geradas pelas ferramentas servirão de base para a produção de novos estudos. “Recentemente, anunciamos o lançamento do Eleven Labs e a associação com a SmartBrain acelera a transformação do modelo em uma verdadeira fintech, com uma combinação única de soluções aos investidores”, afirma Adeodato Volpi Netto, sócio-fundador da Eleven.

Franquias para health e wellness

Grupo Velocity, inaugurado no Brasil por Declan Sherman e Shane Young em 2014, queria revolucionar o mercado fitness brasileiro, com experiências baseadas no conceito da "bike" e a oportunidade de inovar em studios boutique no Brasil, em especial no segmento de bike indoor. O spinning, na época, era uma atividade em formato de aula, mas sem atualização ou melhoria em uma década de existência. A rede desenvolveu um método focado no bem-estar mental do aluno, dedicado à melhoria dos resultados físicos, emocionais e produtivos do indivíduo e lançou o treinamento funcional circuitado, o Kore. Neste ano, o grupo muda o posicionamento dos negócios, possibilitando às marcas Velocity e Kore caminharem sozinhas, mas seguindo o mesmo conceito: a essência "fun" e wellness na execução das atividades. O Kore, antes um método aplicado exclusivamente dentro do Studio Velocity, passa a ser independente, com lançamento da franquia Studio Kore. A primeira franquia será lançada ainda neste mês e focada apenas no treino funcional. Já o Velocity mantém seu próprio posicionamento, dedicado ao bike indoor. Ambos contam com Gabriela Pugliesi como sócia e embaixadora das marcas, enquanto Erasmo Viana está à frente da sociedade com Kore.

América Latina em imagens

A mostra reúne 40 profissionais, inclusive do Brasil, e revelam as inquietações e a poética de fotógrafos da América Latina. (Foto: Divulgação)

De amanhã a domingo (12 a 16), em São Paulo, o Itaú Cultural realiza a  exposição “Ainda Há Noite/Nos Queda la Noche”, de fotografia latino-americana. Nela, oito países da região estão representados por 10 projetos, de 11 fotógrafos, e um editor originários da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, México, Peru e Uruguai, além da Espanha e do Reino Unido, em um total de mais de 300 fotos em suportes diversos, que dialogam e revelam as inquietações e a poética de fotógrafos da América Latina. Ela permanecerá em cartaz até 11 de agosto, nos pisos 1 e -1 do instituto.  A exposição está vinculada à quinta edição do Fórum Latino-Americano de Fotografia de São Paulo, que tem foco na produção fotográfica da América Latina e curadoria do instituto ao lado de Claudi Carreras e Iatã Cannabrava, estes também curadores da mostra. Ele reúne 40 profissionais do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Espanha, Reino Unido, Guatemala, México, Nigéria, Peru, Portugal e Uruguai.

 

 

Liliana Lavoratti é editora de Fechamento - liliana@dci.com.br